Palavras-chave
Saúde de afrodescendentes
Alimentação em comunidades quilombolas.
Como Citar
Resumo
O estudo realizou uma revisão sistemática da produção científica brasileira sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em comunidades quilombolas, a partir das diretrizes metodológicas PRISMA, em bases de dados Scielo, Lilacs, Medline, PubMed e Cape, utilizando os descritores: “segurança alimentar e nutricional” and “quilombola(s)”; “SAN” and “quilombola(s)”, em português e inglês, constantes no título, resumo e palavras-chave. Foram selecionados 12 artigos científicos completos, publicados em periódicos de livre acesso desde 2008. Dos artigos selecionados, 33,33% abordaram a prevalência da insegurança alimentar e nutricional, 25% o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 16,67% os benefícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 16,67% o conhecimento de práticas alimentares e 8,33% modelos de causalidade da insegurança alimentar, em 60 comunidades, nas cinco regiões do país. As pesquisas reforçam a precariedade das condições de vida e a insegurança alimentar que os quilombolas vêm vivenciando. Continuar a identificar os projetos e publicações realizados nesta área é encorajar que outros estudos possam ser concretizados, de forma a dar condições de reconhecimento, valorização e visibilidade a essas comunidades.
Referências
Brasil. Decreto nº4.887/2003, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União. 2003; 21 nov.
Fundação Cultural Palmares. Certidões expedidas às comunidades remanescentes de quilombos (CRQS). Brasília: Ministério da Cultura; 2017.
Lima JSG. Segurança alimentar e nutricional: sistemas agroecológicos são a mudança que a intensificação ecológica não alcança. Cienc. Cult. 2017; 69(2): 49-50.
Frozi DS. Multidimensionalidade da pobreza em comunidades quilombolas: aspectos analíticos para a segurança alimentar e nutricional. In: Pinto AR, Borges JC, Novo MP, Pires PS. Quilombos do Brasil: Segurança alimentar e nutricional em territórios titulados. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2014. P. 69-91.
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; 2014.
Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2006; 18 set.
Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2017.
Ministério da Saúde. Diretrizes metodológicas: elaboração de revisão sistemática e metanálise de ensaios clínicos randomizados. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.
Galvão TF, Pereira MG. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiol. Serv. Saúde. 2014; 23(1):183-184.
Galvão TF, Pansani TSA, Harrard D. Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises: A recomendação PRISMA. Epidemiol. Serv. Saúde. 2015; 24(2): 335-342.
Rocha C, Burlandy L, Magalhães R. (Org.). Segurança Alimentar e Nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2013.
Brasil. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União. 2013; 13 jun.
Brasil. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Diário Oficial da União. 2016; 24 mai.
Arruti JMA. A emergência dos "remanescentes": notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana.1997; 3(2): 7-38.
Silva DO, Guerreiro AFH, Guerreiro H, Toledo LM. A rede de causalidade da insegurança alimentar e nutricional de comunidades quilombolas com a construção da rodovia BR-163, Pará, Brasil. Rev. Nutr.2008; 21: 83s-87.
Monego ET, Peixoto MRG, Cordeiro MM, Costa RM. (IN) Segurança Alimentar de Comunidades Quilombolas do Tocantins. Segurança Alimentar e Nutricional. 2010; 17(1): 37-47.
Ribeiro G, Morais FMO, Pinho L. Food (in)security of quilombola community in the North of Minas Gerais. Ciência, Cuidado e Saúde. 2015; 14 (3): 1245-1251.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2004/2009: segurança alimentar. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2010.
Cordeiro MM, Monego ET, Martins KA. Overweight in Goiás'quilombola students and food insecurity in their families. Revista de Nutrição. 2014; 27(4): 405-412.
Silva EKP, Medeiros DS, Martins PC, Sousa LA, Lima GP, Rêgo MAS, et al. Insegurança alimentar em comunidades rurais no Nordeste brasileiro: faz diferença ser quilombola? Cad. Saúde Pública 2017; 33(4): 1-14.
Souza BO. Aquilombar-se: panorama sobre o movimento quilombola brasileiro. 1ª ed. Curitiba: Appris; 2016.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA. Documento do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Quilombolas Negras Rurais. Rio de Janeiro; 1994.
Santos KMP, Garavello MEPE. Segurança alimentar em comunidades quilombolas de São Paulo. Segurança Alimentar e Nutricional. 2016; 23(1):786-794.
Poeg JD. O modo de produção camponês revisitado. In: S. Schneider (Org.). A diversidade da agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS; 2006. P. 13-54.
Santos KMP, Garavello MEPE. Uma Análise Agroalimentar: O caso dos agricultores quilombolas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos Barra do Turvo, SP. Redes. 2016; 21(3): 196-216.
Nascimento EC, Guerra GAD. Do avortado ao comprado: práticas alimentares e a segurança alimentar da comunidade quilombola do baixo Acaraqui, Abaetetuba, Pará. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. Hum. 2016; 11(1): 225-241.
Lima AC, Silva CJ, Viana IG, Arruda JC, Dutra MM, Sander NL, et al. Quintal Espaço de Saberes e de Segurança Alimentar no Vale do Guaporé, Amazônia Meridional, Mato Grosso. Revista de Estudos Sociais. 2015; 17(34):139-148.
Sousa LM, Martins KA, Cordeiro MM, Monego ET, Silva SU, Alexandre VP. School nutrition in 'quilombola' communities: challenges and opportunities. Ciência & Saúde Coletiva. 2013; 18(4): 987-992.
Brasil. Resolução/CD/FNDE nº26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União. 2013; 18 jun.
Coradin C, Souza RS. Os Quilombolas e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Vale do Ribeira Paraná: diversidades culturais, enquadramentos burocráticos e ações dos mediadores técnicos e sociopolíticos. NERA. 2015; 18 (26): 122-147.
Carvalho AS, Silva DO. Prospects of food and nutritional security in the Tijuacu Quilombo, Brazil: family agricultural production for school meals. Interface: Comunicação, Saúde Educação. 2014; 18(50): 521-532.
A revista Segurança Alimentar e Nutricional utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
