Keywords
Human rights
Food and nutrition security.
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Abstract
In order to ensure the Human Right to Food (HRF), the Brazilian federal government instituted the Food Acquisition Program (PAA). In Limeira, SP, the policy had a specific management, with the "Food Basket" program, which provided food produced locally to families in social risk. The present study had as objective to investigate the factors associated with the adhesion and discontinuity of the beneficiaries, besides to diagnose the prevalence of Food and Nutrition (In)security (FNI/FNS) and to understand the role of the program in the HRF. To that end, 68 beneficiaries answered a questionnaire with FNI/FNS dimensions and specific information about the program, such as time of participation, reasons that conditioned adherence and discontinuity, and food impact in eating habits. The data were analyzed using the EpiData software. Among the beneficiarie’s households, 94.1% were classified in some degree of FNS. More than 95% reported that the food received made eating healthier, evidencing impacts on eating habits. Regarding the frequency, 64% did not receive the baskets during the whole program period. Discontinuity may be associated with individual factors of the enrolled beneficiary - health conditions - and policy management - late enrollment, delivery time, bias and change in selection criteria. Thus, the "Food Basket" program proved to be a contributor to the guarantee of the HRF of populations at social risk. Regarding the discontinuity, this was due to factors related to both the living conditions of the beneficiaries and the characteristics of municipal management.References
UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos [Internet] 2018 [Acesso em 5 fev 2018]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.html
Scolari DDG. Produção agrícola mundial: o potencial do Brasil. Embrapa[Internet] 2006. [Acesso em 5 fev 2018]. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/417182/producao-agricola-mundial-o-potencial-do-brasil
Belik W, Capacle Correa VH. A crise dos alimentos e os agravantes para a fome mundial [Internet] 2013 [Acesso em 6 fev 2018]. Disponível em: http://www.memoria.fahce.unlp.edu.ar/art_revistas/pr.5945/pr.5945.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa Suplementar de Segurança Alimentar PNAD 2013 [Internet]. 2014 [Acesso em 6 fev 2018]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91984.pdf
Castro J. Geografia da fome. 5 ed. São Paulo: Editora Brasiliense; 1957.
Kepple AW, Segall-Corrêa AM. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciência & Saúde Coletiva. 2011;16:187-199.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2015 [Internet] 2015 [Acesso em 5 fev 2018]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf
Belik W. A política brasileira de segurança alimentar e nutricional: concepção e resultados. Segur. Aliment. Nutr. 2012;9(2):94-110.
Chmielewska D. The food security policy context in Brazil. In: Souza D.Country Study. Brasília: International Policy Centre for Inclusive Growth; 2011.
Burlandy L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciência & Saúde Coletiva. 2009;14:851-860.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) [Internet] 2018 [Acesso em 7 mar 2018]. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-paa/sobre-o-programa
Fornazier A, Belik W. Produção e consumo local de alimentos: novas abordagens e perspectivas para as políticas públicas. Segur. Aliment. Nutr. 2013;20(2):204-218.
Ribeiro CDSG, Moro FC, Auler F, Barbosa JF, Silveira JD, Corradi-Perini C. A Bioética no cenário da produção de alimentos: uma busca pela garantia do direito humano à alimentação adequada de escolares com necessidades alimentares especiais. Segur. Aliment. Nutr. 2015;22(1):662-670.
Souza EBD. Transição nutricional no Brasil: análise dos principais fatores [Internet] 2010 [Acesso em 7 mar 2018]. Disponível em: http://web.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/13/49.pdf.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Estatísticas por Cidade e Estado – Limeira[Internet] 2018 [Acesso em 7 mar 2018]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/limeira
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Mapa de Pobreza e Desigualdade – Limeira [Internet] 2018 [Acesso em 10 mar 2018]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/pesquisa/36/30249
CEPROSOM. Diretoria de Proteção Social [Internet] 2018 [Acesso em 10 mar 2018]. Disponível em: http://www.ceprosom.sp.gov.br/portal2/psb
Agência de Notícias São Luís. Prefeitura entrega cestas do Programa de Aquisição de Alimentos a famílias do Bequimão e adjacências [Internet] 2017 [Acesso em 10 mar 2018]. Disponível em: http://www.agenciasaoluis.com.br/noticia/18636
Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região. Banco de Alimentos dá início ao programa Cesta Verde [Internet]. 2015 [Acesso em 10 mar 2018]. Disponível em: https://www.smetal.org.br/noticias/banco-de-alimentos-da-inicio-ao-programa-cesta-verde/20150520-122241-a980
Frizo BLS, Grilo MF, Oliveira JM. Programa “Cestas Verdes”: análise sociotécnica de uma política que conecta produção e consumo na cidade de Limeira, SP. 2019. In prole.
Gonçalves MP, Campos ST, Sarti FM. Políticas públicas de segurança alimentar no Brasil: uma análise do Programa de Restaurantes Populares. Revista Gestão & Políticas Públicas. 2011;1(1).
Carneiro DF. Práticas alimentares e estratégias de enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional de famílias em vulnerabilidade social [Internet] 2015 [Acesso em 9 mar 2018]. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/41862
Ferreira VA, Magalhães R. Práticas alimentares de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na perspectiva da promoção da saúde. Saúde e Sociedade. 2017;26:987-998.
Doretto M, Michellon E. Avaliação dos Impactos Econômicos, Sociais e Culturais do Programa de Aquisição de Alimentos no Paraná [Internet] 2007 [Acesso em 9 mar 2018]. Disponível em: http://www.iapar.br/arquivos/File/zip_pdf/aval_impact_econo.pdf
Agapto JP, Borsatto RS, Esquerdo VFDS, Bergamasco SMPP. Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Campina do Monte Alegre, estado de São Paulo, a partir da percepção dos agricultores [Internet] 2012 [Acesso em 13 mar 2018]. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/IE/2012/tec2-03-04-2012.pdf
Figueira TR, Lopes ACS, Modena CM. Barreiras e fatores promotores do consumo de frutas e hortaliças entre usuários do Programa Academia da Saúde. Rev. Nutr. 2016;29:85-95.
Barbosa L. Feijão com arroz e arroz com feijão: o Brasil no prato dos brasileiros. Horizontes Antropológicos. 2007;13:87-116.
Marin-Leon L, Francisco PMSB, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Bens de consumo e insegurança alimentar: diferenças de gênero, cor de pele autorreferida e condição socioeconômica [Internet] 2011 [Acesso em 10 mar 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2011000300005&lng=en
Segall-Corrêa AM, Marin-Leon L, Helito H, Pérez-Escamilla R, Santos LMP, Paes-Sousa R. Transferência de renda e segurança alimentar no Brasil: análise dos dados nacionais. Rev. Nutr. 2008;21:39s-51s.
Assis SCRD, Priore SE, Franceschini SDCC. Impacto do Programa de Aquisição de Alimentos na Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultores. Ciência & Saúde Coletiva. 2017;22:617-626.
Hespanhol RADM. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza. 2013;25:469-483.
Souza BFDNJD, Marín-León L. Food insecurity among the elderly: cross-sectional study with soup kitchen users. Rev. Nutr. 2013;26:679-691.
Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Maranha LK, Sampaio MDFA. Insegurança alimentar intrafamiliar e perfil de consumo de alimentos. Rev. Nutr. 2008;21:135-144.
Rose D. Economic determinants and dietary consequences of food insecurity in the United States. J Nutr. 1999; 129(2l):517-520.
Figueira TR, Lopes ACS, Modena CM. Avaliação do consumo de frutas e hortaliças entre famílias de usuários do Programa Academia da Saúde (PAS) [Internet] 2014 [Acesso em 13 mar 2018]. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/2852
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