Keywords
Marine resources
Native Indians reservations
Border areas
How to Cite
Abstract
The purpose of this review is to draw up some guidelines in order of arousing greater interest for investments in the Brazilian mineral industry. Started with bibliographic and documental research, plus consultations with several governmental agencies and private institutions, seeking to ascertain the mineral industry’s current situation given its potential and inadequacy. The potential of the country’s economic mineral deposits is addressed such those found in Native Indian reservations and along the border strip, the continental shelf and its surrounding areas, and Antarctica. Maps indicate the most favorable areas for the occurrence of economic minerals, showing the great potential for agro-minerals, ferrous and non-ferrous minerals, precious, strategic, energetic minerals and those essential to health. The conclusion emphasizes the necessary measures towards sustainable mineral exploration and use: (1) reduction of bureaucracy when dealing with legal instruments for granting exploration areas; (2) adding value to minerals; (3) offering vigorous opposition to gold mining invaders; (4) investing on the safety of dams; (5) appropriate destination of tailings.
References
Agência Nacional de Mineração (ANM). (2019). Arrecadação CFEM. Brasilia. URL: https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/arrecadacao_cfem.aspx. Acesso 20.mar.2021.
Andriotti, J. A. (2019). O Serviço Geológico do Brasil e o setor mineral brasileiro. Rio de Janeiro: CPRM, Informe interno. (inédito).
Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas). (2020). Produção brasileira de rochas ornamentais. https://abirocha.com.br. Acesso 03.04.2021.
Belther, J. (2017). Alterações na legislação sobre mineração em faixa de fronteira: visão empresarial. In: Encontro de executivos de exploração mineral, 7. Brasília, DF. URL: http://www.adimb.com.br/site/VII/palestras/08_Jones_Belther.pdf. Acesso 24.04.2021.
Bizzi, L. A., Schobbenhaus, C., & Vidotti, R. M. (Orgs.). (2003). Geologia, tectônica e recursos minerais do Brasil: texto, mapas & SIG. Brasília, DF: CPRM, 692 p.
Brasil. (2013). Lei nº 12.890, de 10 de dezembro de 2013. Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura, e dá outras providências. Brasília, DF, Diário Oficial [da] União, 11.dez.2013. URL: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12890.htm. Acesso 05.04.2021.
Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME). (2010). Plano Nacional de Mineração 2030: geologia, mineração e transformação mineral. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia-MME. 178 p. URL: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/plano-nacional-de-mineracao-2030-1. Acesso 05.04.2021.
Calaes, G. D. (2019). Economia mineral: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: Serviço Geológico do Brasil-CPRM. Palestra. (inédito).
Chaves, M. L. S. C. & Dias, C. H. (2018). Gemas e minerais de coleção. In: Pedrosa-Soares, A. C., Voll, E. & Cunha, E. C. (Coord.). Recursos minerais de Minas Gerais: síntese do conhecimento sobre as riquezas minerais, história geológica, meio ambiente e mineração de Minas Gerais. Belo Horizonte: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
Chiodi Filho, C. (2018). O setor brasileiro de rochas ornamentais. Brasília, DF: Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas).
Cornejo, C. & Bartorelli, A. (2010). Minerais e pedras preciosas do Brasil. São Paulo: Solaris. 701p.
Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo). (2018). Propostas da Febrageo aos candidatos à eleição de 2018. Belo Horizonte, 25.set.2018. 31p. URL: http://portalclubedeengenharia.org.br/2018/09/25/propostas-da-febrageo-aos-candidatos-da-eleicao-2018.
Fernandes, F. R. C. & Araujo, E. R. (2016). Mineração no Brasil: crescimento econômico e conflitos ambientais. In: Guimarães, P. E., Cebada, J. D. P. (2016). Conflitos ambientais na indústria mineira e metalúrgica: o passado e o presente. Rio de Janeiro: Cetem/CICP. p. 65-88.
Grupo 10 (2019). Continente Antártico 2048: Ameaças e Oportunidades para a Defesa Nacional. Palestra da disciplina Analise de Temas de Interesse da Defesa (ATIDE). Escola Superior de Guerra, Curso Altos Estudos de Política e Estratégia, 2019. (inédito).
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2014). Fertilizantes: contexto no Bra (2019)sil. In: A indústria da mineração: para o desenvolvimento do Brasil e a promoção da qualidade de vida do brasileiro. Brasília, DF: Ibram. p. 20-23. URL: http://www.ibram.org.br.
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2018a). Economia mineral do Brasil. Março 2018. URL:
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2018b). Relatório anual de atividades: julho de 2017-junho de 2018. Brasília, DF: Ibram. URL: http://www.ibram.org.br
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2019). Guia de boas práticas de gestão de barragens e estruturas de disposição de rejeitos. Versão revisada em 14.jul.2019. Belo Horizonte: Ibram. 71p. URL: http://www.ibram.org.br
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2020). Relatório de atividades: janeiro a dezembro de 2020. Brasília: Instituto Brasileiro de Mineração. 101p. URL: http://www.ibram.org.br.
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2020). Informações sobre a economia mineral Brasileira 2020, Ano base 2019. Brasília: Instituto Brasileiro de Mineração. 80p. URL: http://www.ibram.org.br.
Marini, O. J. (2016). Potencial mineral do Brasil. In: Melfi, A. J., Misi A., Campos, D. A., & Cordani, U. G. (Org.). (2016). Recursos minerais no Brasil: problemas e desafios. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências. p. 18-31. URL: http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-7006.pdf.
Melfi, A.J., Misi A., Campos, D. A. & Cordani U. G. (Orgs.). (2016). Recursos minerais no Brasil: problemas e desafios. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências. 420p. URL: http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-7006.pdf.
Ministério de Minas e Energia (MME) & Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM). (2019). Seminário subprodutos da mineração como potenciais remineralizadores de solos e fertilizantes naturais, 16-17 jun. Brasília, DF: MME.
Moreira, D. T. (2016). Remineralize a terra. In: Bamberg, A. L. Silveira, C. A. P., Martins, E. S., Bergmann, M., Martinazzo, R. & Theodoro, S. H. (Eds.). Anais do III Congresso Brasileiro de Rochagem. Pelotas: Embrapa Clima Temperado; Brasília: Embrapa Cerrados; Assis: Triunfal Gráf. e Ed. p. 443-446. URL: https://www.researchgate.net/publication/319550032_Anais_do_III_Congresso_Brasileiro_de_Rochagem.
Orlandi, V., & Marques, V. J. (2008). Riquezas minerais. In: Silva, C. R. da (Ed.). Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado, para entender o presente e prever o futuro. Rio de Janeiro: Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). p. 99-121.
Pires, F. R. M. (2013). Urânio no Brasil: geologia, jazidas e ocorrências. Rio de Janeiro: Eletrobrás/Eletronuclear. 299p.
Selinus, O., Alloway, B., Centeno, J. A., Finkelman, R. B., Fuge, R., Lindh, U. & Smedley, P. (Eds.). (2005). Essentials of medical geology: impacts of the natural environment on public health. Burlington-MA: Elsevier Academic Press.
Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) & Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (2018). Zoneamento agrogeológico do Brasil: escala 1:1.000.000. Resumo Executivo. CPRM & Embrapa. URL: http://www.cprm.gov.br/imprensa/pdf/zag181205.pdf. Acesso 20.10.2020.
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) (2021). Dados da Mineração 2020, tabela divulgada por SGM/MME, ANM e Ibram. Brasília, DF.
Silva, C. R. Ramos, M. A. B., Pedreira, A. J., Dantas, M. E. (2008). Começo de tudo. In: Silva C. R. (Ed.). Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado, para entender o presente e prever o futuro. Rio de Janeiro: SGB/CPRM. 264p.
Silva Júnior, L. De O. & Caetano. L.C. (2010). Crenologia: a água como auxiliar terapêutico. URL: http://www.cprm.gov.br/publique/Redes-Institucionais/Rede-de-Bibliotecas---Rede-Ametista/Crenologia%3A-a-agua-como-auxiliar-terapeutico-1405.html. Acesso 22.07.2019.
Souza, K. G., Matins, I. R., Cavalcanti, V.M., Pereira, C.V. & Borges, L.F. (2009). Recursos não-vivos da plataforma continental brasileira e áreas oceânicas adjacentes. Porto Alegre, Gravel UFRGS. 77p. URL: http://www.ufrgs.br/gravel/SI/2009/Gravel_EE.pdf.
Souza, K. G. (2010). O futuro da exploração mineral em águas brasileiras e internacionais. São Paulo, Ciência e Cultura, 62(3), 23-25. URL: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v62n3/a10v62n3.pdf http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252010000300010.
Zanotta, P. & Bernaldo, S. H. (2019). Exploração mineral em faixa de fronteira. Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção. São Paulo, Anepac. URL: https://www.anepac.org.br/agregados/artigos/item/358-exploracao-mineral-em-faixa-de-fronteira.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Terrae Didatica
Downloads
