Resumen
Esta reseña tiene como objetivo desarrollar pautas para aumentar el atractivo de las inversiones en el sector minero brasileño. Se inició con la investigación bibliográfica y documental, a varios órganos e instituciones, buscando diagnosticar la situación actual. Aborda el potencial de los yacimientos minerales económicos del país, tales como: áreas indígenas y franjas fronterizas; plataforma continental y alrededores y Antártica. También los sectores de agrominerais, minerales estratégicos, energéticos, esenciales para la salud, construcción civil y rocas ornamentales. Los mapas indican las zonas más favorables para la ocurrencia de minerales económicos, demostrando el gran potencial mineral para metales ferrosos, no ferrosos, preciosos, metales básicos, estratégicos y otros. Concluye con la necesaria reducción de la burocracia en los instrumentos legales para el otorgamiento de exploración; agregando valor a los minerales; combatir la invasión de la minería de oro; seguridad de la presa; el destino de los residuos de las minas, con miras al uso y explotación sostenibles.
Citas
Agência Nacional de Mineração (ANM). (2019). Arrecadação CFEM. Brasilia. URL: https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/arrecadacao_cfem.aspx. Acesso 20.mar.2021.
Andriotti, J. A. (2019). O Serviço Geológico do Brasil e o setor mineral brasileiro. Rio de Janeiro: CPRM, Informe interno. (inédito).
Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas). (2020). Produção brasileira de rochas ornamentais. https://abirocha.com.br. Acesso 03.04.2021.
Belther, J. (2017). Alterações na legislação sobre mineração em faixa de fronteira: visão empresarial. In: Encontro de executivos de exploração mineral, 7. Brasília, DF. URL: http://www.adimb.com.br/site/VII/palestras/08_Jones_Belther.pdf. Acesso 24.04.2021.
Bizzi, L. A., Schobbenhaus, C., & Vidotti, R. M. (Orgs.). (2003). Geologia, tectônica e recursos minerais do Brasil: texto, mapas & SIG. Brasília, DF: CPRM, 692 p.
Brasil. (2013). Lei nº 12.890, de 10 de dezembro de 2013. Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura, e dá outras providências. Brasília, DF, Diário Oficial [da] União, 11.dez.2013. URL: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12890.htm. Acesso 05.04.2021.
Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME). (2010). Plano Nacional de Mineração 2030: geologia, mineração e transformação mineral. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia-MME. 178 p. URL: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/plano-nacional-de-mineracao-2030-1. Acesso 05.04.2021.
Calaes, G. D. (2019). Economia mineral: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: Serviço Geológico do Brasil-CPRM. Palestra. (inédito).
Chaves, M. L. S. C. & Dias, C. H. (2018). Gemas e minerais de coleção. In: Pedrosa-Soares, A. C., Voll, E. & Cunha, E. C. (Coord.). Recursos minerais de Minas Gerais: síntese do conhecimento sobre as riquezas minerais, história geológica, meio ambiente e mineração de Minas Gerais. Belo Horizonte: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
Chiodi Filho, C. (2018). O setor brasileiro de rochas ornamentais. Brasília, DF: Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas).
Cornejo, C. & Bartorelli, A. (2010). Minerais e pedras preciosas do Brasil. São Paulo: Solaris. 701p.
Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo). (2018). Propostas da Febrageo aos candidatos à eleição de 2018. Belo Horizonte, 25.set.2018. 31p. URL: http://portalclubedeengenharia.org.br/2018/09/25/propostas-da-febrageo-aos-candidatos-da-eleicao-2018.
Fernandes, F. R. C. & Araujo, E. R. (2016). Mineração no Brasil: crescimento econômico e conflitos ambientais. In: Guimarães, P. E., Cebada, J. D. P. (2016). Conflitos ambientais na indústria mineira e metalúrgica: o passado e o presente. Rio de Janeiro: Cetem/CICP. p. 65-88.
Grupo 10 (2019). Continente Antártico 2048: Ameaças e Oportunidades para a Defesa Nacional. Palestra da disciplina Analise de Temas de Interesse da Defesa (ATIDE). Escola Superior de Guerra, Curso Altos Estudos de Política e Estratégia, 2019. (inédito).
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2014). Fertilizantes: contexto no Bra (2019)sil. In: A indústria da mineração: para o desenvolvimento do Brasil e a promoção da qualidade de vida do brasileiro. Brasília, DF: Ibram. p. 20-23. URL: http://www.ibram.org.br.
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2018a). Economia mineral do Brasil. Março 2018. URL:
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2018b). Relatório anual de atividades: julho de 2017-junho de 2018. Brasília, DF: Ibram. URL: http://www.ibram.org.br
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2019). Guia de boas práticas de gestão de barragens e estruturas de disposição de rejeitos. Versão revisada em 14.jul.2019. Belo Horizonte: Ibram. 71p. URL: http://www.ibram.org.br
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2020). Relatório de atividades: janeiro a dezembro de 2020. Brasília: Instituto Brasileiro de Mineração. 101p. URL: http://www.ibram.org.br.
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). (2020). Informações sobre a economia mineral Brasileira 2020, Ano base 2019. Brasília: Instituto Brasileiro de Mineração. 80p. URL: http://www.ibram.org.br.
Marini, O. J. (2016). Potencial mineral do Brasil. In: Melfi, A. J., Misi A., Campos, D. A., & Cordani, U. G. (Org.). (2016). Recursos minerais no Brasil: problemas e desafios. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências. p. 18-31. URL: http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-7006.pdf.
Melfi, A.J., Misi A., Campos, D. A. & Cordani U. G. (Orgs.). (2016). Recursos minerais no Brasil: problemas e desafios. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências. 420p. URL: http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-7006.pdf.
Ministério de Minas e Energia (MME) & Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM). (2019). Seminário subprodutos da mineração como potenciais remineralizadores de solos e fertilizantes naturais, 16-17 jun. Brasília, DF: MME.
Moreira, D. T. (2016). Remineralize a terra. In: Bamberg, A. L. Silveira, C. A. P., Martins, E. S., Bergmann, M., Martinazzo, R. & Theodoro, S. H. (Eds.). Anais do III Congresso Brasileiro de Rochagem. Pelotas: Embrapa Clima Temperado; Brasília: Embrapa Cerrados; Assis: Triunfal Gráf. e Ed. p. 443-446. URL: https://www.researchgate.net/publication/319550032_Anais_do_III_Congresso_Brasileiro_de_Rochagem.
Orlandi, V., & Marques, V. J. (2008). Riquezas minerais. In: Silva, C. R. da (Ed.). Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado, para entender o presente e prever o futuro. Rio de Janeiro: Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). p. 99-121.
Pires, F. R. M. (2013). Urânio no Brasil: geologia, jazidas e ocorrências. Rio de Janeiro: Eletrobrás/Eletronuclear. 299p.
Selinus, O., Alloway, B., Centeno, J. A., Finkelman, R. B., Fuge, R., Lindh, U. & Smedley, P. (Eds.). (2005). Essentials of medical geology: impacts of the natural environment on public health. Burlington-MA: Elsevier Academic Press.
Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) & Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (2018). Zoneamento agrogeológico do Brasil: escala 1:1.000.000. Resumo Executivo. CPRM & Embrapa. URL: http://www.cprm.gov.br/imprensa/pdf/zag181205.pdf. Acesso 20.10.2020.
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) (2021). Dados da Mineração 2020, tabela divulgada por SGM/MME, ANM e Ibram. Brasília, DF.
Silva, C. R. Ramos, M. A. B., Pedreira, A. J., Dantas, M. E. (2008). Começo de tudo. In: Silva C. R. (Ed.). Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado, para entender o presente e prever o futuro. Rio de Janeiro: SGB/CPRM. 264p.
Silva Júnior, L. De O. & Caetano. L.C. (2010). Crenologia: a água como auxiliar terapêutico. URL: http://www.cprm.gov.br/publique/Redes-Institucionais/Rede-de-Bibliotecas---Rede-Ametista/Crenologia%3A-a-agua-como-auxiliar-terapeutico-1405.html. Acesso 22.07.2019.
Souza, K. G., Matins, I. R., Cavalcanti, V.M., Pereira, C.V. & Borges, L.F. (2009). Recursos não-vivos da plataforma continental brasileira e áreas oceânicas adjacentes. Porto Alegre, Gravel UFRGS. 77p. URL: http://www.ufrgs.br/gravel/SI/2009/Gravel_EE.pdf.
Souza, K. G. (2010). O futuro da exploração mineral em águas brasileiras e internacionais. São Paulo, Ciência e Cultura, 62(3), 23-25. URL: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v62n3/a10v62n3.pdf http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252010000300010.
Zanotta, P. & Bernaldo, S. H. (2019). Exploração mineral em faixa de fronteira. Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção. São Paulo, Anepac. URL: https://www.anepac.org.br/agregados/artigos/item/358-exploracao-mineral-em-faixa-de-fronteira.
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