Abstract
The goal of this study is to analyse how the Education for Ethnic-Racial Relations has been addressed in the Spanish Language items from the National High School Exam (ENEM) specifically the tests applied for people deprived of their freedom. The analysis is mainly focused on five items, regarding tests applications between 2010-2019, addressing ethnic-racial relations in the hispanic world, taking as resources the text, the statement and the alternatives of the questions. This is a descriptive-interpretative qualitative study, based on documental analysis (MOITA LOPES, 1994). It is an Applied Linguistics (AL) theory field of discussion focused on responsive research aiming to fulfill social demands, thinking on the subjects and language as heterogeneous and racialized from a southern point of view (SILVA JÚNIOR; MATOS, 2019). As theoretical foundation, besides AL’s assumptions, we based ourselves in the decolonial studies that problematize the coloniality of power, mainly grounded in the racial idea from the colonization of the Americas (LANDER, 2005; QUIJANO, 2005; CASTRO-GÓMEZ; GROSFOGUEL, 2007; MIGNOLO, 2007; WALSH, 2008; VERONELLI, 2015). Ethnic-racial studies also ground this work, since we endeavour the promotion of an egalitarian and prejudice free education, aiming to reflect this conception in society itself. The results show that ERER is partially contemplated in the Spanish Language items for people deprived of their freedom, indicating it still is a demanding matter to be discussed in the educational field.
References
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. Companhia das Letras, 2019.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramentos, 2018.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. Universidade de São Paulo: Instituto de Psicologia: São Paulo, 2002.
BORGES, Juliana. O que é: encarceramento em massa? Belo Horizonte – MG: Letramento: Justificando, 2018
BRASIL, Conselho Nacional do Ministério Público. Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos estados brasileiros/ Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP, 2019.
BRASIL, Guia de elaboração e revisão de itens. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Avaliação da Educação Básica. Brasília: MEC, 2010. Disponível: em https://www.somospar.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Guia-para-elaboracao-e-revisao-de-itens-ENEM.pdf. Acesso em: 02 out. 2020.
BRASIL, Lei Nº 12.594 de 18 DE JANEIRO DE 2012. Instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm. Acesso em: 08 mar. 2021.
BRASIL, Lei de Execução Penal Nº 7.210 de 11 DE JULHO DE 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 08 mar. 2021.
BRASIL, Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010 que delibera sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 mar. 2021.
BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.
BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria de educação Básica / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade / Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. In: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
CAMPOS, Thayane Silva. “Un pueblo sin piernas pero que camina”: formação inicial de professores de espanhol na educação de jovens e adultos privados de liberdade. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Letras. Belo Horizonte, 2019.
CASTRO-GOMES, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo. Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (Org.) El giro decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 9-24.
CARDOZO, Gloria Christina de Souza; SILVA, Ana Lucia Ferreira. Educação formal e cumprimento de medidas socioeducativas: políticas públicas para educação escolar de adolescentes privados de liberdade no estado do paraná. Anais do 11º Congresso Nacional de Educação de 23 a 26 de setembro de 2013, Pontifícia Universidade Católica de Curitiba, Curitiba. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/CD2013/pdf/8602_5505.pdf. Acesso em: 8 mar. 2021.
FERNANDES, Daniel Fonseca. As tortuosas relações entre escola e prisão: um olhar sobre a educação escolar nas prisões nos séculos XIX e XX. V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão 09 a 11 de dezembro de 2019 FFLCH-SUP, São Paulo - SP.
FLICK, Uwe. Qualidade na pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
LANDER, Edgardo. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, Edgardo (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005.
MATOS, Doris Cristina Vicente da Silva. Decolonialidade e currículo: repensando práticas em espanhol. In: MENDONÇA E SILVA, Cleidimar Aparecida. América latina e língua espanhola: discussões decoloniais. Campinas/SP: Pontes Editores, 2020. p. 93-115.
MIGNOLO, Walter D. El pensamiento decolonial: desprendimiento y apertura. Un manifiesto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL. R. (Org.) El giro decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 25-46.
MOITA LOPES, Luiz Paulo da. Pesquisa interpretativista em linguística aplicada: a linguagem como condição e solução. D.E.L.T.A. v. l.1, No 2, 1994.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: Lander, Edgardo (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Setembro 2005.
SILVA, Roberto da (Org). Didática do Cárcere: entender a natureza para entender o ser humano e seu mundo. São Paulo, SP: Giostri Editora, 2017.
SILVA JÚNIOR, Antônio Carlos; MATOS, Doris Cristina Vicente da Silva. Linguística Aplicada e o SULear: práticas decoloniais na educação linguística em espanhol. Revista Interdisciplinar Sulear, UEMG, Ano 2, n. 2, setembro, Edição Especial Dossiê SULear, 2019.
SILVA, Vitoria Veronica Moraes da; VALLINA, Katia de Araújo Lima. Medida socioeducativa: uma análise acerca da educação no sistema de internação socioeducativo do amazonas. Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, de 2 a 7 de dezembro de 2018, Universidade Federal do Espirito Santo, Vitória. Disponível em: file:///C:/Users/Gabi/Downloads/28615-Texto%20do%20artigo-84019-1-10-20200207.pdf. Acesso em: 8 mar. 2021.
VERONELLI, Gabriela Alejandra. Sobre la colonialidad del lenguaje. Universitas Humanística no. 81 enero-junio de 2015, pp: 33-58, Bogotá – Colombia.
VERASTEGUI, Bruna Agliardi. ENEM PPL: AVANÇOS E IMPASSES. Anais Congresso Nacional Universidade EAD e Software Livre 2020.2. V. 1, n. 11 Disponível <http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/ueadsl/article/view/17019/1125613349> Acesso em 26 de outubro de 2020.
WALKER, Sheila. Conhecimento desde dentro: Os afro-sul-americanos falam de seus povos e suas histórias. Rio de Janeiro: Kitabu, 2018.
WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgencias político-epistémicas de refundar el Estado. Tabula Rasa. Bogotá - Colombia, No.9: 131-152, julio-diciembre, 2008.
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