Resumo
O objetivo desse trabalho é analisar como a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) é abordada nos itens de língua espanhola do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) das provas aplicadas para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). A análise se centra em cinco itens, referentes às aplicações feitas entre 2010 e 2019, que abordam as relações étnico-raciais no mundo hispânico, através do texto, do enunciado e das alternativas das questões. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritivo-interpretativista e de técnica documental (MOITA LOPES, 1994). Essa discussão se insere no campo teórico da Linguística Aplicada (LA) voltada para pesquisas responsivas, que atendam às demandas sociais e pensem os sujeitos e a linguagem como heterogêneos e racializados, a partir de uma visão suleada (SILVA JÚNIOR; MATOS, 2019). Como fundamentação teórica, além dos pressupostos da LA, tomamos como base os estudos decoloniais que problematizam a colonialidade do poder, fundamentada principalmente na ideia de raça a partir da colonização das Américas (LANDER, 2005; QUIJANO, 2005; CASTRO-GÓMEZ; GROSFOGUEL, 2007; MIGNOLO, 2007; WALSH, 2008; VERONELLI, 2015). Os estudos étnico-raciais também fundamentam esta investigação, pois buscamos promover uma educação igualitária e livre de preconceitos, com vistas a refletir essa concepção na sociedade. Os resultados apontam que a ERER é contemplada parcialmente nos itens de língua espanhola aplicados para PPL, demonstrando que é um tema ainda urgente de ser debatido no meio educacional.
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