Conselhos municipais e gestão educacional: a formação continuada à distância e seus movimentos

Resumo

Mediante pesquisas científicas em movimento, o presente artigo tem como base ações extensionistas de formação continuada, à distância, do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho). Este Programa visa uma política de democratização da gestão educacional e a qualificação do trabalho dos conselheiros municipais de educação e técnicos de secretarias de educação no que tange às práticas educativas, à legislação e aos mecanismos de financiamento, repasse e controle do uso das verbas da educação, de modo a possibilitar aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) uma atuação em suas instâncias sócio-educacionais. Nessa conjuntura, objetiva-se reconhecer e analisar impactos da formação continuada desenvolvida no âmbito do Pró-Conselho/UFSM, acerca de aspectos como atuação competente e comprometida dos cursistas junto aos Conselhos Municipais de Educação como órgãos colegiados democráticos. Aborda-se a pesquisa de maneira quanti-qualitativa, utilizando na produção dos dados questionários semi-abertos aplicados aos conselheiros e técnicos. A partir disso, sublinha-se o crescente interesse dos Conselhos de Educação e das Secretarias de Educação em capacitar seus conselheiros e técnicos; a constituição e criação de novos Conselhos Municipais de Educação no RS; a articulação entre o exercício profissional e a reflexão teórica e política; etc. Considerando que os Conselhos Municipais de Educação são necessários para consolidar a gestão democrática, faz-se mister a capacitação dos sujeitos envolvidos e, especialmente, que estabeleçam processos dialógicos com as demandas sociais, sobretudo, educacionais de seus municípios, no sentido de [re]construir de maneira responsável e participativa políticas públicas para a educação básica.