Ensino médio integrado e a luta dos trabalhadores

desafios das políticas públicas de educação profissional

Palavras-chave: Neodesenvolvimentismo, Educação profissional, Ensino médio integrado, Central única dos trabalhadores.

Resumo

O presente trabalho tem como objeto o Ensino Médio Integrado (EMI), compreendido como política pública de educação profissional. O objetivo é evidenciar que o EMI representou, na história recente da educação brasileira, uma inflexão em direção aos interesses das classes trabalhadoras. A análise é feita a partir da investigação das reivindicações para a educação profissional elaboradas por uma entidade representativa dos trabalhadores assalariados brasileiros, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para isso, foram analisados documentos coletivos formulados pela entidade entre os anos de 2002 e 2016. Por outro lado, foram perscrutados alguns marcos legais que embasaram a implementação do EMI, procurando identificar a incorporação dos interesses dos trabalhadores à política pública. Parte-se, do ponto de vista teórico, de uma leitura específica sobre o conceito de Estado capitalista e de sua conformação autocrática (FERNANDES, 2014) na realidade brasileira. Além disso, o conceito de frente neodesenvolvimentista, que explica a conjuntura político-econômica dos governos do período analisado, tal como elaborado por Boito Jr. (2018), é particularmente importante para a obtenção das conclusões. Por fim, são discutidos alguns desafios da luta das classes trabalhadoras por uma política de educação profissional capaz de, mesmo numa conjuntura adversa, efetivar a educação e o aprendizado como direitos sociais, tal como colocado em pauta pelo EMI.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Barbosa Pelissari, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Referências

ANDERSON, Perry. Crisis en Brasil. In: GENTILI, Pablo. (Org.) Golpe en Brasil: genealogía de una farsa. Buenos Aires: CLACSO, 2016. 212 p. ISBN 9789877221862.

BOITO JR., Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã, 1999.247 p. ISBN 8585833513.

BOITO JR., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas, SP: Editora da Unicamp; São Paulo: Editora Unesp, 2018.331 p. ISBN Editora Unicamp 9788526814561; ISBN Editora Unesp 9788539307241.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 2004.Seção 1, p. 18.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio: documento base. Brasília, DF, 2007. 59 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf. Acesso em: 12 nov. 2018.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Processo de Contas Anuais - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/auditorias?id=14945. Acesso em: 19 dez. 2018.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Resoluções da 11ª Plenária Nacional da CUT: trabalho, salário, emprego e desenvolvimento. São Paulo, 2005.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Resoluções da 12ª Plenária Nacional da CUT Maria Ednalva: em defesa dos direitos, por avanço nas conquistas. São Paulo, 2008.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Resoluções da 13ª Plenária Nacional da CUT: liberdade e autonomia: por uma nova estrutura sindical. São Paulo, 2011.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Resoluções do 4º Congresso Nacional da CUT. São Paulo, 1991.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Resoluções do 9º Congresso Nacional da CUT: trabalho e democracia: emprego, renda e direitos para todos os trabalhadores e trabalhadoras. São Paulo, 2006.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Resoluções do 10º Congresso Nacional da CUT: desenvolvimento com trabalho, renda e direitos. São Paulo, 2009.

FERNANDES, Florestan. Florestan Fernandes na constituinte: leituras para a reforma política. São Paulo: Editora Perseu Abramo; São Paulo: Expressão Popular, 2014. 316p. (Cadernos Perseu. Memória & História). ISBN Perseu Abramo 9788576432418; ISBN Expressão Popular 9788574432448.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O legado de Marx para a construção do projeto da pedagogia socialista. In: CALDART, Roseli. Salete. VILLAS BÔAS, Rafael. Litvin. (Org.) Pedagogia socialista: legado da revolução de 1917 e desafios atuais. São Paulo: Expressão Popular, 2017. 320 p. ISBN 9788577433131.

KUENZER, Acácia. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2009. 248 p. ISBN 9788524907678.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002. 320 p. (Docência em formação). ISBN 8524908998.

MOTTA, Vânia. FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun. 2017.

PELISSARI, Lucas Barbosa. Educação profissional e neodesenvolvimentismo: políticas públicas e contradições. Jundiaí, SP: Paco, 2019.

POULANTZAS, Nicos. A crise das ditaduras. 2 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1976. 103 p. ISBN 8521905793.

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977. 354p.

RAMOS, Marise Nogueira. A política de educação profissional no Brasil contemporâneo: avanços, recuos e contradições frente a projetos de desenvolvimento em disputa. In: CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Mapa da educação profissional e tecnológica: experiências internacionais e dinâmicas regionais brasileiras. Brasília, DF, 2015. 292 p. ISBN 9788555690792.

SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista (on-line), Belo Horizonte, MG, v. 34, p. 1-15, 2018.

SOUZA, José dos Santos. Trabalho, qualificação e ação sindical no Brasil no limiar do século XXI: disputa de hegemonia ou consentimento ativo? 2005. 340 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.

Publicado
2019-07-10
Como Citar
Pelissari, L. B. (2019). Ensino médio integrado e a luta dos trabalhadores. ETD - Educação Temática Digital, 21(3), 626-644. https://doi.org/10.20396/etd.v21i3.8654615