A escolarização de jovens privados de liberdade no Centro Socioeducativo Santa Juliana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/etd.v22i2.8654676

Palavras-chave:

Socioeducação., Adolescente em conflito com a lei., Privação de liberdade, Educação escolar, Educação de Jovens e Adultos

Resumo

A preocupação basilar deste estudo é refletir sobre as práticas socioeducativas de jovens privados de liberdade, com destaque para a escolarização como meio de emancipação política dos sujeitos responsabilizados pelo cometimento de atos infracionais. Este artigo tem como objetivo analisar os espaços e as condições em que ocorre o processo formal de ensino-aprendizagem de adolescentes e jovens internados (provisórios e sentenciados) no Centro Socioeducativo Santa Juliana, localizado em Rio Branco, Capital do Estado do Acre, à luz dos parâmetros do Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo (SINASE) e legislações que tratam do tema de forma específica. Para alcançar os objetivos propostos utilizamos como recurso teórico-metodológico a pesquisa documental (análise pormenorizada de materiais já publicados na legislação brasileira e estadual), bibliográfica (análise de artigos e obras de autores renomados na área de educação e socioeducação) e empírica. O recorte temporal da coleta de dados possui como registro os meses de junho a agosto de 2016, por meio do acompanhamento da rotina institucional e da análise de dados fornecidos pela administração da Unidade socioeducativa que é realizada pelo Instituto Socioeducativo (ISE). A análise possibilitou aos pesquisadores concluírem que as condições estruturais e de superlotação impossibilitaram, no período analisado, a garantia de escolarização a todos os internos, contribuindo com a precarização do atendimento socioeducativo e o diagnóstico da violação de direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Biografia do Autor

Wilkerson Oliveira Avilar, Universidade Federal do Acre

Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Acre. Servidor público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre. Rio Branco, AC - Brasil.

Maria Nilvane Zanella, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá. Professora do Departamento de Teoria e Fundamentos da Universidade Federal do Amazonas. Manaus, AM - Brasil.

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Publicado

2020-04-14

Como Citar

AVILAR, W. O.; ZANELLA, M. N. A escolarização de jovens privados de liberdade no Centro Socioeducativo Santa Juliana. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 22, n. 2, p. 389–405, 2020. DOI: 10.20396/etd.v22i2.8654676. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8654676. Acesso em: 20 jan. 2022.