Banner Portal
Reabrir ou não reabrir as escolas?
Foto de capa: Antonio Carlos Dias Júnior
PDF

Palavras-chave

Política baseada em evidências
Grupo de interesse
Contexto pandêmico - COVID-19
Reforma educacional

Como Citar

MARTINS, Erika Moreira. Reabrir ou não reabrir as escolas? : uso político das evidências durante a pandemia de Covid-19. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 25, n. 00, p. e023072, 2023. DOI: 10.20396/etd.v25i00.8669975. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8669975. Acesso em: 5 maio. 2024.

Resumo

O artigo analisa o uso político das evidências no debate sobre a reabertura de escolas durante a pandemia de Covid-19 e seu desdobramento: a proposição do Projeto de Lei nº 5595/2020 que proíbe a suspensão das aulas presenciais na educação básica e superior durante pandemias e calamidades públicas. Metodologicamente, analisamos as posições e evidências utilizadas por distintos atores, publicadas em periódicos de grande circulação entre janeiro de 2020 e julho de 2021. À medida em que os atores são contextualizados e as evidências são confrontadas, fica mais explícita a influência dos interesses políticos e econômicos. Ou seja, as evidências são selecionadas e filtradas por meio de lentes políticas particulares para serem usadas como munição da defesa de uma causa, para fazer avançar uma agenda de reformas e converter direitos em serviços. Nosso argumento vai além do instrumentalismo do uso das ‘evidências baseadas em políticas’ em si, avançando para os critérios específicos utilizados para validar e democratizar o debate sobre o conhecimento, o uso político das evidências e as finalidades da política em questão. Concluímos que a evidência, representando um conhecimento informado é um dentre outros elementos do processo de tomada de decisão justo e democrático.

https://doi.org/10.20396/etd.v25i00.8669975
PDF

Referências

ALFANO, Bruno. Neste momento, escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil, diz grupo de pesquisadores. Extra Online, 9 mar. 2021.

AU, Wayne.; FERRARE, Joseph. (ed.). Mapping corporate education reform: power and policy networks in the neoliberal state. New York, NY; Devon, UK: Taylor & Francis, 2015.

BID, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. COVID-19 e a reabertura das escolas: uma revisão sistemática dos riscos de saúde e uma análise dos custos educacionais e econômicos. Divisão de Educação. Textos para debate No. IDB-DP-00842. [s.l.] Inter-American Development Bank, 8 fev. 2021. Disponível em: https://publications.iadb.org/pt/node/29716 . Acesso em: 6 fev. 2022.

BIRKLAND, Thomas. Agenda setting in public policy. In: FISCHER, F.; MILLER, G.; SIDNEY, M. S. (ed.). Handbook of public policy analysis: theory, politics, and methods. Public administration and public policy. Boca Raton, London, New York: CRC/Taylor & Francis, 2007. p. 63-78.

BLACK, Nick. Evidence based policy: proceed with care. BMJ: British Medical Journal, v. 323, n. 7307, p. 275-279, 4 ago. 2001.

CÁSSIO, Fernando.; RIBEIRO, Ingrid.; CORTI, Ana. Escolas Abertas, o movimento “social” que quer reabrir escolas públicas. Carta Capital, 20 jan. 2021.

CONTEE, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. Na Comissão de Educação, autoridades criticam projeto de reabertura das escolas na pandemia. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, 19 abr. 2021. Disponível em: https://contee.org.br/na-comissao-de-educacao-autoridades-criticam-projeto-de-reabertura-das-escolas-na-pandemia/ . Acesso em: 8 set. 2021

ESCOLAS ABERTAS BRASIL et al. Carta Aberta da sociedade civil pela Reabertura segura das Escolas, 22 abr. 2021.

FRAIDENRAICH, Verônica. Aulas presenciais: 3 especialistas argumentam a favor e contra a medida. Canguru News, 19 jan. 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, v. 33, n. 119, jun. 2012.

GOLDIE, David. et al. Using bibliometric and social media analyses to explore the “Echo Chamber” hypothesis. Educational Policy, v. 28, n. 2, p. 281–305, 2014.

HEAD, Brian. Three lenses of evidence-based policy. Australian Journal of Public Administration, v. 67, n. 1, p. 1-11, mar. 2008.

HEAD, Brian. Reconsidering evidence-based policy: key issues and challenges. Policy and Society, v. 29, n. 2, p. 77-94, maio 2010.

IDOETA, Paula. A polêmica sobre a lei que torna escolas “essenciais” para abrirem mesmo no auge da pandemia. BBC News Brasil, 21 abr. 2021.

LAPERTOSA, Norah. Pediatras assinam manifesto de apoio ao retorno das aulas presenciais. Canguru News, 26 nov. 2020.

LINGARD, Bob. The impact of research on education policy in an era of evidence-based policy. Critical Studies in Education, v. 54, n. 2, p. 113–131, 2013.

MARSTON, Greg.; WATTS, Rob. Tampering with the evidence: a critical appraisal of evidence-based policy-making. The Drawing Board, v. 3, n. 3, p. 143–163, 2003.

MENDONÇA, Heloísa. Ana Escobar: “Relutei em aceitar a volta às escolas, até que os argumentos científicos me convenceram”. EL PAÍS, 13 dez. 2020.

MODELLI, Laís; TENENTE, Luíza. Os argumentos científicos de quem é contra, a favor ou está em dúvida sobre retomar aulas no Brasil durante a pandemia. G1, 30 ago. 2020.

NEWS. Pais e escolas fazem carreata pela volta às aulas em 29 cidades. Canguru News, 15 jan. 2021.

NUTLEY, Sandra et al. Evidence and policy in six European countries: diverse approaches and common challenges. Evidence & Policy, v. 6, n. 2, p. 131-144, 1 maio 2010.

OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Lessons for Education from COVID-19: A Policy Maker’s Handbook for More Resilient Systems. OCDE, 2020. Disponível em: https://read.oecd-ilibrary.org/education/lessons-for-education-from-COVID-19_0a530888-en . Acesso em: 26 maio. 2022

OLIVEIRA, Isabela. Veja quem é contra e a favor da reabertura das escolas e faculdades. Correio braziliense, 23 abr. 2021.

PAHLMAN, Kari. A critical examination of the idea of evidence-based policymaking. ANU Undergraduate Research Journal, v. 6, 2014.

PARKHURST, Justin. O. The politics of evidence: from evidence -based policy to the good governance of evidence. London; New York: Routledge, Taylor & Francis Group, 2017.

PAWSON, Ray. Evidence-based policy: a realist perspective. London: SAGE, 2006.

RAVITCH, Diane. The death and life of the great american school system: how testing and choice are undermining education. New York: Basic Books, 2011.

RIBEIRO, Eduardo. Pedagogia oprimida. RevistaPB, n. edição eletrônica, 19 abr. 2021.

SALES, Gustavo. Reabertura das escolas é consenso em debate, mas médicos pedem cautela com momento atual. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/733674-reabertura-das-escolas-e-consenso-em-debate-mas-medicos-pedem-cautela-com-momento-atual/ . Acesso em: 5 set. 2021.

SANDERSON, Ian. Evaluation, policy learning and evidence‐based policy making. Public Administration, v. 80, n. 1, p. 1-22, jan. 2002.

SOARES, João Pedro. Não é seguro reabrir escolas em meio à catástrofe, diz pesquisador. Uol, 12 mar. 2021.

STRAßHEIM, Holger; KETTUNEN, Pekka. When does evidence-based policy turn into policy-based evidence? Configurations, contexts and mechanisms. Evidence & Policy, v. 10, n. 2, p. 259–277, 2014.

UNICEF BRASIL; UNESCO BRASIL; OPAS/OMS BRASIL. “Reabertura segura das escolas deve ser prioridade”, alertam UNICEF, UNESCO e OPAS/OMS - OPAS/OMS. PAHO - Pan American Health Organization. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/18-9-2020-reabertura-segura-das-escolas-deve-ser-prioridade-alertam-unicef-unesco-e . Acesso em: 8 set. 2021.

VERGER, Antoni. Evidence-based policy making and educational reform in nordic Europe: key contributions of the POLNET Study. Em: KARSETH, B.; SIVESIND, K.; STEINER-KHAMSI, G. (ed.). Evidence and expertise in nordic education policy. Cham: Springer International Publishing, 2022. p. 395-408.

WESSELINK, Ana; COLEBATCH, Hal; PEARCE, Warren. Evidence and policy: discourses, meanings and practices. Policy Sciences, v. 47, n. 4, p. 339-344, dez. 2014.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Brazil: Who Coronavirus Disease (COVID-19) dashboard with deaths - cumulative total. Disponível em: https://covid19.who.int/table . Acesso em: 20 maio. 2022.

YOUNG, Ken. et al. Social science and the evidence-based policy movement. Social Policy and Society, v. 1, n. 3, p. 215-224, jul. 2002.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 ETD - Educação Temática Digital

Downloads

Não há dados estatísticos.