Escolas municipais de educação infantil na cidade de São Paulo de 1989 a 1992: o legado de Paulo Freire para o currículo e a gestão

Resumo

Durante a administração da prefeita Luiza Erundina na cidade de São Paulo (1989-1992), tendo Paulo Freire e Mário Sérgio Cortella como secretários de educação, foram efetivadas diversas iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade e democratização da educação paulistana. Uma delas foi o movimento de reorientação curricular, voltado para todas as etapas e modalidades da educação básica. Este artigo dedica-se a analisar como se deu essa reorientação nas escolas municipais de educação infantil (EMEIs), à luz dos princípios da teoria educacional freiriana. O objetivo é verificar como e se tais princípios se materializaram em ações concretas e quais teriam sido seus resultados nas políticas de educação infantil da cidade. O corpo de dados analisados compõe-se de documentos oficiais da secretaria municipal de educação (SME) de São Paulo e de depoimentos de educadoras que atuaram na equipe da SME durante o período estudado. Como referencial teórico, utilizam-se obras de Paulo Freire e de outros autores situados no campo das teorias críticas da educação. Dentre os achados, identificamos quatro princípios freirianos sustentando a reorientação curricular: dialogicidade, reflexão coletiva sobre a prática, movimento (transformação) e implicação (comprometimento subjetivo com o processo). Verificou-se que a reorientação curricular resultou em transformações positivas para a educação infantil e também para as outras etapas, como a significativa redução das taxas de repetência na 1a série. Por fim, reafirma-se a viabilidade do princípio constitucional da gestão democrática sustentar a gestão educacional, tanto no nível central dos sistemas quanto no nível das unidades escolares.