Palavras-chave
Censo
Educação especial
Educação superior
Reserva de vagas
Como Citar
Resumo
As instituições de educação superior (IES) brasileiras, públicas e privadas, são formadas enquanto categoria administrativa por faculdades, centros universitários, universidades, institutos federais e Cefets, que somaram, em 2015, 8.027.297 matrículas, das quais 34.927 eram de estudantes público-alvo da educação especial (PAEE). Diante disso, objetivamos descrever o cenário das IES no ano de 2015, anterior à Lei de Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, de 2016, caracterizando-as por meio dos microdados do Censo da Educação Superior, adotando a abordagem quantitativa e o método de base populacional. Com os resultados, foi possível traçar um perfil das IES frequentadas por estudantes PAEE no que diz respeito à organização acadêmica, à categoria administrativa e à mobilidade acadêmica e indicar as 10 IES (que oferecem cursos presenciais e/ou a distância) mais frequentadas pelos estudantes PAEE, gerando um “retrato” anterior à lei de reserva de vagas. Este estudo poderá servir como parâmetro para avaliações futuras que pretendam conhecer o impacto da referida lei nas matrículas de estudantes PAEE, bem como, por meio dos números/estatística, será possível conhecer melhor as características das IES brasileiras e, com isso, traçar políticas públicas para a efetivação do direito ao ingresso e permanência na Educação Superior de estudantes PAEE.
Referências
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jun. 2013a, Seção 1, p. 59.
BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de Educação Superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 dez. 2017, Seção 1, p. 2.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 dez. 2016, Seção 1, p. 3.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Portaria nº 1793, de 27 de dezembro de 1994. Recomenda a inclusão da disciplina "Aspectos Ético-Político-Educacionais da Normalização e Integração da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais" prioritariamente nos cursos de Pedagogia, Psicologia e em todas as Licenciaturas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez. 1994.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Aviso Circular nº 277, de 08 de maio de 1996. Brasília: MEC/GM, 1996b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf. Acesso em: 05 abr. 2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n° 1.117, de 05 de novembro de 2018. Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012. 06 nov. 2018. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 nov. 2018b, n. 212, seção 1, p. 26.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 nov. 2011, Seção 1, p. 12. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Edição Extra, 18 nov. 2011, Seção 1, p. 5 (Republicação).
CAVALCANTE, Joseneide Franklin. Educação superior: conceitos, definições e classificações. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2000.
DURHAM, Eunice Ribeiro. O ensino superior no Brasil: público e privado. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP, 2003.
GUIMARÃES, Clarice Ferreira. Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior: um estudo em IES de Natal-RN. 2011. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censos demográficos. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior: 2015. Brasília: MEC/Inep, 2015.
MARTINS, Antônio Carlos Pereira. Ensino superior no Brasil: da descoberta aos dias atuais. Acta Cir. Bras., São Paulo, v. 17, supl. 3, p. 04-06, 2002.
MIRANDA, Wagner Tadeu Sorace. Inclusão no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais. 2014. 183 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Marília, 2014.
OLIVEIRA, Adriana Leonidas de; FREITAS, Maria Ester de. Motivações para mobilidade acadêmica internacional: a visão de alunos e professores universitários. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 32, n. 3, p. 217-246, set. 2016.
OLIVEIRA, Antonia Soares Silveira e. Alunos com deficiência no ensino superior: subsídios para a política de inclusão da Unimontes. 2011. 174 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal São Carlos, São Carlos, 2011.
OLIVEN, Arabela Campos. Histórico da educação superior no Brasil. In: SOARES, Maria Susana Arrosa (Org.). A Educação Superior no Brasil. 1 ed., v. 1. Brasília,DF: Capes, 2002. p. 31-42.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: Conferência Mundial de Educação, 1990. Unesco, 1998.
ROCHA, Luiz Renato Martins. O que dizem surdos e gestores sobre vestibulares em Libras para ingresso em universidades federais. 2015. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
ROCHA, Luiz Renato Martins. Panorama nacional dos estudantes público-alvo da educação especial na educação superior. 2019. 276 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) –Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
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