Keywords
Census
Special education
College education
Reservation law
How to Cite
Abstract
Brazilian public and private higher education institutions (HEI) are formed as an administrative category by colleges, university centers, universities and federal institutes, which in 2015 totaled 8,027,297 enrollments, of which 34,927 belonged to special education target audience (SETA). We aim to describe the scenario of HEI in 2015, prior to the 2016 Reservation Law for Persons with Disabilities, characterizing them through the microdata of the Higher Education Census, adopting the quantitative approach and the population-based method. With the results, it was possible to draw a profile of the HEIs attended by SETA students with regard to academic organization, administrative category and academic mobility and to indicate the 10 HEIs (which offer classroom and / or distance courses) most frequented by SETA students, generating a “portrait” prior to the Reservation Law. This study may serve as a parameter for future evaluations that intend to know the impact of the referred law in the enrollment of SETA students. In addition, through numbers / statistics, it will be possible to better understand the characteristics of Brazilian HEIs and, with that, outline public policies for the realization of the right to entry and stay in Higher Education for SETA students.
References
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jun. 2013a, Seção 1, p. 59.
BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de Educação Superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 dez. 2017, Seção 1, p. 2.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 dez. 2016, Seção 1, p. 3.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Portaria nº 1793, de 27 de dezembro de 1994. Recomenda a inclusão da disciplina "Aspectos Ético-Político-Educacionais da Normalização e Integração da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais" prioritariamente nos cursos de Pedagogia, Psicologia e em todas as Licenciaturas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez. 1994.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Aviso Circular nº 277, de 08 de maio de 1996. Brasília: MEC/GM, 1996b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf. Acesso em: 05 abr. 2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n° 1.117, de 05 de novembro de 2018. Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012. 06 nov. 2018. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 nov. 2018b, n. 212, seção 1, p. 26.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 nov. 2011, Seção 1, p. 12. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Edição Extra, 18 nov. 2011, Seção 1, p. 5 (Republicação).
CAVALCANTE, Joseneide Franklin. Educação superior: conceitos, definições e classificações. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2000.
DURHAM, Eunice Ribeiro. O ensino superior no Brasil: público e privado. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP, 2003.
GUIMARÃES, Clarice Ferreira. Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior: um estudo em IES de Natal-RN. 2011. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censos demográficos. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior: 2015. Brasília: MEC/Inep, 2015.
MARTINS, Antônio Carlos Pereira. Ensino superior no Brasil: da descoberta aos dias atuais. Acta Cir. Bras., São Paulo, v. 17, supl. 3, p. 04-06, 2002.
MIRANDA, Wagner Tadeu Sorace. Inclusão no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais. 2014. 183 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Marília, 2014.
OLIVEIRA, Adriana Leonidas de; FREITAS, Maria Ester de. Motivações para mobilidade acadêmica internacional: a visão de alunos e professores universitários. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 32, n. 3, p. 217-246, set. 2016.
OLIVEIRA, Antonia Soares Silveira e. Alunos com deficiência no ensino superior: subsídios para a política de inclusão da Unimontes. 2011. 174 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal São Carlos, São Carlos, 2011.
OLIVEN, Arabela Campos. Histórico da educação superior no Brasil. In: SOARES, Maria Susana Arrosa (Org.). A Educação Superior no Brasil. 1 ed., v. 1. Brasília,DF: Capes, 2002. p. 31-42.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: Conferência Mundial de Educação, 1990. Unesco, 1998.
ROCHA, Luiz Renato Martins. O que dizem surdos e gestores sobre vestibulares em Libras para ingresso em universidades federais. 2015. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
ROCHA, Luiz Renato Martins. Panorama nacional dos estudantes público-alvo da educação especial na educação superior. 2019. 276 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) –Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
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