Palabras clave
Censo
Educación especial
Educación superior
Reserva de cupos
Cómo citar
Resumen
Las instituciones de educación superior (IES) brasileñas, públicas y privadas, son formadas como categoría administrativa por facultades, centros universitarios, universidades, institutos federales y centros federales de educación tecnológica (Cefets), que sumaron, en 2015, 8.027.297 matrículas, de las cuales 34.927 eran de estudiantes público destinatario de la educación especial (PDEE). Frente a esa situación, objetivamos describir el escenario de las IES en el año 2015, anterior a la Ley de Reserva de Cupos para Personas con Deficiencia, de 2016, caracterizándolas por medio de los microdatos del Censo de la Educación Superior, adoptando un abordaje cuantitativo y el método de base poblacional. Con los resultados, fue posible trazar un perfil de las IES frecuentadas por estudiantes PDEE en lo que respecta a la organización académica, a la categoría administrativa y a la movilidad académica e indicar las 10 IES (que ofrecen cursos presenciales y/o a distancia) más frecuentadas por los estudiantes PDEE, generando un “retrato” anterior a la ley de reserva de cupos. Este estudio podrá servir como parámetro para futuras evaluaciones que pretendan conocer el impacto de la referida ley en las matrículas de estudiantes PDEE, así como, por medio de los números/estadística, será posible conocer mejor las características de las IES brasileñas y, de esa forma, trazar políticas públicas para la efectivización del derecho al ingreso y a la permanencia en la Educación Superior de estudiantes PDEE.
Citas
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jun. 2013a, Seção 1, p. 59.
BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de Educação Superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 dez. 2017, Seção 1, p. 2.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 dez. 2016, Seção 1, p. 3.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Portaria nº 1793, de 27 de dezembro de 1994. Recomenda a inclusão da disciplina "Aspectos Ético-Político-Educacionais da Normalização e Integração da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais" prioritariamente nos cursos de Pedagogia, Psicologia e em todas as Licenciaturas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez. 1994.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Aviso Circular nº 277, de 08 de maio de 1996. Brasília: MEC/GM, 1996b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf. Acesso em: 05 abr. 2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n° 1.117, de 05 de novembro de 2018. Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012. 06 nov. 2018. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 nov. 2018b, n. 212, seção 1, p. 26.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 nov. 2011, Seção 1, p. 12. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Edição Extra, 18 nov. 2011, Seção 1, p. 5 (Republicação).
CAVALCANTE, Joseneide Franklin. Educação superior: conceitos, definições e classificações. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2000.
DURHAM, Eunice Ribeiro. O ensino superior no Brasil: público e privado. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP, 2003.
GUIMARÃES, Clarice Ferreira. Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior: um estudo em IES de Natal-RN. 2011. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censos demográficos. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior: 2015. Brasília: MEC/Inep, 2015.
MARTINS, Antônio Carlos Pereira. Ensino superior no Brasil: da descoberta aos dias atuais. Acta Cir. Bras., São Paulo, v. 17, supl. 3, p. 04-06, 2002.
MIRANDA, Wagner Tadeu Sorace. Inclusão no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais. 2014. 183 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Marília, 2014.
OLIVEIRA, Adriana Leonidas de; FREITAS, Maria Ester de. Motivações para mobilidade acadêmica internacional: a visão de alunos e professores universitários. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 32, n. 3, p. 217-246, set. 2016.
OLIVEIRA, Antonia Soares Silveira e. Alunos com deficiência no ensino superior: subsídios para a política de inclusão da Unimontes. 2011. 174 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal São Carlos, São Carlos, 2011.
OLIVEN, Arabela Campos. Histórico da educação superior no Brasil. In: SOARES, Maria Susana Arrosa (Org.). A Educação Superior no Brasil. 1 ed., v. 1. Brasília,DF: Capes, 2002. p. 31-42.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: Conferência Mundial de Educação, 1990. Unesco, 1998.
ROCHA, Luiz Renato Martins. O que dizem surdos e gestores sobre vestibulares em Libras para ingresso em universidades federais. 2015. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
ROCHA, Luiz Renato Martins. Panorama nacional dos estudantes público-alvo da educação especial na educação superior. 2019. 276 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) –Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Derechos de autor 2022 ETD - Educação Temática Digital
Descargas
