Keywords
Teacher training
Teaching profession
How to Cite
Abstract
This article has as its object of study the policies developed by the Ministry of Education of Angola for the teacher training since the Constitution of the Republic promulgation, in 2010, until the approval of the Legal Regime for the Initial Training of Early Childhood Educators, of Teaching Teachers Primary and Secondary Education Teachers, in 2020. It chooses as its objective the analysis of the trajectory of the educational policy for teacher training in Angola in the announced period, with a view to identifying its developments in the field of normative prescription. This is a documentary research, developed from the survey and analysis of the Teacher Training Subsystem Statute (2011), the Basic Law of the Education and Teaching System (2016), the National Program for Training and Personnel Management Teacher (2018), culminating with the Legal Regime for the Initial Training of Early Childhood Educators, Primary School Teachers and Secondary School Teachers, published in 2020. The study aims to contribute to the identification of trajectory in the field of teacher training policies in Angola, aiming to point out the challenges that are presented in terms of implementation.
References
ANGOLA. Constituição da República da República. Luanda, Angola: Imprensa nacional, 2010.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 109/11, de 26 de Maio – Estatuto do Subsistema de Formação de Professores. Luanda, Angola: Diário da República I Série, N.º 98, 2011.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 205/18, de 3 de Setembro – Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente. Luanda, Angola: Diário da República I Série, N.º 135. Luanda: Imprensa Nacional, 2018.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 273/20, de 21 de Outubro - Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, de Professores do Ensino Primário e de Professores do Ensino Secundário. Diário da República I Série, N.º 168. Luanda, Angola: Imprensa Nacional, 2020.
ANGOLA. Lei n.º 13/01, de 31 de Dezembro – Lei de Bases do Sistema de Educação. Diário da República, I Série, n.º 170. Luanda, Angola: Imprensa Nacional, 2001.
ANGOLA. Lei n.º 17/16, de 7 de outubro – Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República, I Série, n.º 170. Luanda, Angola: Imprensa Nacional, 2016.
BARROSO, João. Organização e regulação dos ensinos básico e secundário em Portugal: sentidos de uma evolução. Educação e Sociedade, Campinas, SP, vol. 24, n. 82, p. 63-92, abril 2003.
EVANGELISTA, Olinda. Faces da tragédia docente no Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LA RED ESTRADO, 11., 2016. Anais... México, Universidad Pedagógica Nacional, 2016.
FÁVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior Bufon. A pesquisa documental nas investigações de políticas educacionais: potencialidades e limites. Revista Contrapontos. v.19, n. 1, p. 170-184, 2019. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rc/issue/view/522. Acesso em: 04 de maio de 2022.
GATTI, Bernardete. Formação inicial de professores para a educação básica: as licenciaturas. Revista USP, São Paulo, SP, n. 100, 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Inquérito de indicadores múltiplos e de saúde. Luanda, Angola: [s.n.], 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS DA EDUCAÇÃO. Progama Nacional de Formação de Agentes da Educação e Ensino 2020-2022. Luanda, Angola: [s.n.], 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS DA EDUCAÇÃO. Termos de Referência do Encontro Metodológico com as Escolas de Magistério. Luanda, Angola: [s.n.], 2021.
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Anuário Estatístico do Ensino Superior. Luanda, Angola: [s.n.], 2018.
PANSARDI, Marcos Vinicius. A formação de professores e o Banco Mundial. EccoS Revista Científica. São Paulo: Uninove, n.25, jan./jun., 2011. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/1661. Acesso em: 04 de maio de 2022.
PAT. Relatório do 2º Trimestre de 2021. Luanda, Angola: [s.n.], 2021.
POÇAS, Sara; SANTOS, Júlio Gonçalves. Influências da globalização e cooperação na Educação e na Formação de Professores em Angola. Cadernos de Estudos Africanos [Online], 39. p. 57-84, Lisboa: Instituto Universitário de Lisboa, 2020. DOI : https://doi.org/10.4000/cea.4797
QUIMBAMBA, Sónia Benedita Gomes da Veiga. Política de formação contínua de professores do ensino primário em Angola. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Lisboa, 2021. Lisboa, PT: Universidade de Lisboa, 2021.
UNESCO. Education 2030: Incheon Declaration and Framework for Action towards inclusive and equitable quality education and lifelong learning for all. Paris: Unesco, 2016.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 ETD - Educação Temática Digital
Downloads
