Ensino médio integrado e a luta dos trabalhadores: desafios das políticas públicas de educação profissional

Resumo

O presente trabalho tem como objeto o Ensino Médio Integrado (EMI), compreendido como política pública de educação profissional. O objetivo é evidenciar que o EMI representou, na história recente da educação brasileira, uma inflexão em direção aos interesses das classes trabalhadoras. A análise é feita a partir da investigação das reivindicações para a educação profissional elaboradas por uma entidade representativa dos trabalhadores assalariados brasileiros, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para isso, foram analisados documentos coletivos formulados pela entidade entre os anos de 2002 e 2016. Por outro lado, foram perscrutados alguns marcos legais que embasaram a implementação do EMI, procurando identificar a incorporação dos interesses dos trabalhadores à política pública. Parte-se, do ponto de vista teórico, de uma leitura específica sobre o conceito de Estado capitalista e de sua conformação autocrática (FERNANDES, 2014) na realidade brasileira. Além disso, o conceito de frente neodesenvolvimentista, que explica a conjuntura político-econômica dos governos do período analisado, tal como elaborado por Boito Jr. (2018), é particularmente importante para a obtenção das conclusões. Por fim, são discutidos alguns desafios da luta das classes trabalhadoras por uma política de educação profissional capaz de, mesmo numa conjuntura adversa, efetivar a educação e o aprendizado como direitos sociais, tal como colocado em pauta pelo EMI.