Infraestrutura escolar: condições materiais das escolas e o rendimento dos alunos

SÁ, Jauri dos Santos; WERLE, Flavia Obino Corrêa. Infraestrutura escolar: condições materiais das escolas e o rendimento dos alunos. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 24, n. 3, p. 651–670, 2022. DOI: 10.20396/etd.v24i3.8663778. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8663778. Acesso em: 18 abr. 2024.

Resumo

Discussão sobre infraestrutura escolar e desempenho dos alunos em exames padronizados. O objetivo é analisar as interdependências entre as condições materiais das escolas municipais do ensino fundamental, da região do Vale do Rio dos Sinos (RS), e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A metodologia utilizada é de cunho exploratório com coleta de dados através de questionário estruturado e visitas técnicas. O referencial teórico tem apoio nas discussões de Casassus (2003), Certeau (2012), Mainardes (2006), Santos (1988), entre outros. No contexto analisado os dados evidenciam que aprender em um ambiente acolhedor e agradável é importante e estimulante para o aluno.

https://doi.org/10.20396/etd.v24i3.8663778

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Referências

BESTETTI, Maria Luisa Trindade. Ambiência: espaço físico e comportamento. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 601-610, 2014.

BORGES, Jesus Rosemar. Levantamento da situação escolar em sistemas municipais de ensino do Rio Grande do Sul: uma determinação política de financiamento do ensino público e/ou ferramentas de gestão? 2014. 304 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2014.

BORGES, Jesus Rosemar. Levantamento da situação escolar: subsídios para avaliação e qualificação física das escolas de educação básica. São Leopoldo, RS: Casa Leiria, 2015.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE n. 11/2012, de 06 junho de 2012. Revoga as Resoluções n. 15, de 07 de junho de 2010 e 34, de 08 de julho de 2011, que disciplinam a aprovação do critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio a União. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3521-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-11-de-06-de-junho-de-2012. Acesso em: 16 mai. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Decreto Legislativo n. 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/CONGRESSO/DLG/DLG-186-2008.htm. Acesso em: 16 mai. 2020.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. CAQi e o CAQ no PNE: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2018. Disponível em: https://media.campanha.org.br/caq/pdf/quanto-custa-a-educacao-publica-de-qualidade-no-brasil.pdf. Acesso em: 16 mai. 2020.

CASASSUS, Juan. La escuela y la (des)igualdad. Santiago, CH: LOM Ediciones, 2003.

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano. 11ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS). Associações. Porto Alegre, 2014. Disponível em: https://famurs.com.br/associacoes - Acesso em: 16 mai. 2020.

HANUSHEK, Eric. O futuro do Brasil depende de bons professores e alunos competitivos. Revista Desafios do Desenvolvimento, Brasília/DF, v. 10, n. 77, 2013. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2931:catid=28&Itemid=23. Acesso em: 30 out. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo escolar: resultados e resumos. Brasília, DF: Inep, 2013. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos. Acesso em: 16 jul. 2020.

KOWALTOWSKI, Dóris C. C. K. Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas/SP, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.

MAINARDES, Jefferson; MARCONDES, Maria Inês. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação & Sociedade, Campinas/SP, v. 30, n. 106, p. 303-318, 2009.

MANTOAN, Maria Tereza Égler. Diferenciar para incluir: a educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Diversa: educação inclusiva na prática, São Paulo, 22 set. 2011. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/diferenciar-para-incluir-a-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva/. Acesso em: 15 fev. 2020.

MARRI, Izabel; RACCHUMI, Júlio. Infraestrutura escolar e desempenho educacional em Minas Gerais: possíveis associações. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS 2012. Anais... Águas de Lindóia, SP: ABEP, 2012. p. 1-21. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/xviii/anais/files/POSTER[596]ABEP2012.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.

MORAES, Karla Motta Kiffer. Padrões mínimos de funcionamento da escola do ensino fundamental: manual de implantação. Brasília, DF: Fundescola/DIPRO/FNDE/MEC, 2006. Disponível em: ftp://ftp.fnde.gov.br/web/fundescola/publicacoes_manuais_tecnicos/pmfe_manual_implantacao.pdf. Acesso em: 14 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. Nova Iorque: ONU, 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UNIC Rio, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 15 fev. 2020.

PARENTE FILHO, José. Produto II: documento técnico contendo consolidação e atualização das especificações dos PMFE adotados na primeira versão do Sistema LSE (versão preliminar). Brasília, DF: FNDE/MEC, 2010. Disponível em: ftp://ftp.fnde.gov.br/pub/lse/Parente_Produto2_Versao_Preliminar_PMFE.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.

PAULA, Alice Telles de; NEVES, Mônica Nunes; FOGAÇA, Daniel. E.M.E.F. João Belchior Marques Goulart. In: RAHMEIER, Andréa Helena Petry; STRASBURG, Quênia Renne (Org.). Memória escolar escolas municipais de São Leopoldo. São Leopoldo, RS: Editora CEBI, 2008. p. 219-228.

SÁ, Jauri dos S.; WERLE, Flávia O. C. Infraestrutura escolar e espaço físico em educação: o estado da arte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 164, p. 386-413, 2017.

SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. 6ª ed. São Paulo: Hucitec, 1988.

SÁTYRO, Natália; SOARES, Sergei. A infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005. Brasília, DF: IPEA, 2007. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1267.pdf. Acesso em: 12 mar. 2020.

SOARES, Denilson J. M.; SOARES, Talita E. A.; SANTOS, Wagner. Infraestrutura e desempenho escolar na Prova Brasil: aspectos e conexões. Olhar do professor, Ponta Grossa/PR, v. 23, p. 1-18, 2020.

SOARES NETO, Joaquim José et al. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013.