O plano municipal com vista ao atendimento do plano nacional

análise das perspectivas para a educação em tempo integral

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8654934

Palavras-chave:

Plano nacional de educação, Plano municipal de educação, Educação integral, Santarém

Resumo

Este artigo apresenta a Lei n°13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE 2014/2024 e resultou na elaboração dos planos municipais de educação pelos municípios brasileiros. Objetiva analisar o Plano Municipal de Educação – PME 2015/2025 de Santarém-PA, instituído pela Lei n° 19.829, de 14 de junho de 2015, delimitando-se à meta 6 que trata da oferta de educação em tempo integral, análise da elaboração da referida meta e estratégias para realidade local. Constatamos que a ampliação da jornada escolar, ocorreu em grande parte, pela adesão ao Programa Mais Educação. Entretanto, com a instabilidade política, o referido programa sofreu reformulação e a sua implantação ficou limitada no município. Desde o ano de 2011, há escola de tempo integral na rede municipal. Embora na zona urbana atenda alunos em tempo parcial e integral desde o ano de 2016. Identificamos também uma escola de tempo integral para atender a população do campo, ambas apresentam desafios que precisam ser sanados com o olhar pautado na heterogeneidade da região amazônica. Ressaltamos ainda, o impacto na educação com o corte de gastos, que limita a implementação de políticas públicas que abrangerão o período do PNE. Assim, percebemos que os processos pelos quais caminha a educação são incertos, com evidências desanimadoras, devido às ações do governo. Dentre elas, a falta de uma agenda política, na qual a educação seja uma prioridade, com políticas educacionais voltadas para a melhoria do ensino e com estratégias de concretização do atual PNE.

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de Educação. Educação em Tempo Integral. Santarém.

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Biografia do Autor

Talline Luara Moreira Melo Oliveira, Universidade Federal do Oeste do Pará

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará

Professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

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Publicado

2019-12-13

Como Citar

OLIVEIRA, T. L. M. M. .; COLARES, M. L. I. S. . O plano municipal com vista ao atendimento do plano nacional: análise das perspectivas para a educação em tempo integral. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 19, p. e019052, 2019. DOI: 10.20396/rho.v19i0.8654934. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654934. Acesso em: 25 nov. 2020.