História e contradições na educação da pessoa com deficiência

da eliminação ao atendimento educacional especializado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v21i00.8659160

Palavras-chave:

Inclusão, Relação público-privado, Educação pública

Resumo

O presente artigo discute a historicidade da educação da pessoa com deficiência. Tivemos o objetivo de compreender o transcorrer histórico que culminou nas possibilidades atualmente constituídas, considerando que os fatos passados contribuem para analisar os avanços e os limites existentes nas propostas atuais. Assim, realizamos uma pesquisa bibliográfica e abordamos autores como Bueno (2004), Bianchetti (1998), Jannuzzi (1997) e Mazzotta (2005), entre outros. Constatamos que: historicamente houve ênfase na incapacidade e na anormalidade para legitimar a exclusão da pessoa com deficiência; embora apresente maiores possibilidade do que tivemos na maior parte da história, a Educação Especial na atualidade é marcada por contradições que estão relacionadas à educação para a classe trabalhadora; o Atendimento Educacional Especializado é representativo de avanços, mas também expressa os limites do nosso tempo em estabelecer educação pública de qualidade para todos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eliane Brunetto Pertile, Instituto Federal do Paraná

Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Nerli Nonato Ribeiro Mori, Universidade Estadual de Maringá

Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Referências

ANDERY, M. A. et al. Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo; São Paulo: EDUC, 1988.

ARANHA, M. L. de A. História da Educação e da Pedagogia. 3a. ed. São Paulo: Moderna, 2006.

BIANCHETTI, L. Um olhar sobre a diferença: integração, trabalho e cidadania. Campinas, SP: Papirus, 1998.

BRASIL. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília: Câmara dos Deputados: Edições Câmara, 2014.

BRASIL. Lei nº 13.146/2015 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso: 28 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 4024/1961, de 20 de dezembro de 1961. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. MEC, 1961.

BRASIL. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, 2007.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Resolução nº 04, de 02 de outubro de 2009. Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica – Modalidade Educação Especial. Ministério da Educação: Conselho Nacional de Educação, 2009.

BUENO, J. G. Educação especial brasileira: integração/ segregação do aluno diferente. 2. ed. rev. São Paulo: Educ, 2004.

CASTANHA, A. P. O uso da legislação educacional como fonte: orientações a partir do marxismo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 309-331, 2012. DOI: 10.20396/rho.v11i41e.8639912. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639912. Acesso em: 29 mar. 2021.

DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana/ Newton Duarte. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.

JANNUZZI, G. “As políticas e os espaços para a criança excepcional". In: FREITAS, M. C. (Org.). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez: USF, 1997.

KASSAR, M. de C. M. Liberalismo, neoliberalismo e educação especial: algumas implicações. Cad. CEDES [online], Campinas, v. 19, n. 46, 1998. pp.16-28. ISSN 1678-7110. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32621998000300003. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32621998000300003&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 29 mar. 2021.

LAPLANE, A. L. F.; CAIADO, K. R. M.; KASSAR, M. C. M. As Relações público-privado na educação especial: tendências atuais no Brasil. Revista Teias, v. 17, n. 46, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2016.25497. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/25497. Acesso em: 29 mar. 2021.

LEHER, R. Educação no capitalismo dependente ou exclusão educacional? In: MENDONÇA, S. G. de L.; SILVA, V. P. da; MILLER, S. (org.). Marx Gramsci e Vigotski: aproximações. 2. ed. Araraquara, SP: Junqueira e Marin, 2012. p. 223-252.

MAZZOTTA, M. J. da S. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MENEGUELLO, R. Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985- 1997). São Paulo: Paz e Terra, 1998.

MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.

MORAES, R. Neoliberalismo: de onde vem para onde vai? São Paulo: SENAC, 2001.

MORI, N. N. R. Psicologia e educação inclusiva: ensino, aprendizagem e desenvolvimento de alunos com transtornos. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 38, n. 1, p. 51-59, jan./mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v38i1.26236. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/26236. Acesso em: 29 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Relatório mundial sobre a deficiência / World Health Organization, The World Bank, 2011. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_COMPLETO.pdf. Acesso: 03 jun. 2019.

PERONI, V.M.V. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2, p. 19-31, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73072012000200003. Acesso em: 14 fev. 2020.

PERONI, V.M.V. As relações entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 234-255, maio/ago. 2013. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol 13iss2articles/peroni.pdf. Acesso em: 14 fev. 2020.

PESSOTTI, I. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: Edusp, 1984.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 3.ed. Rio de Janeiro: WVA, 1999.

SAVIANI, D. História da história da educação no Brasil: um balanço prévio e necessário. Brasil EccoS Revista Científica, São Paulo, v. 10, p. 147-167, jul. 2008. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.v10i0.1356. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/1356/1020. Acesso em: 10 de jan, 2021.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

SILVA, I. G. Democracia e participação na ‘reforma’ do Estado. São Paulo: Cortez, 2003.

SILVA, O. M. da. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: Cedas, 1987.

UNESCO. Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE). Declaração de Salamanca de princípios, política e prática para as necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Tailândia, 1990.

Downloads

Publicado

2021-08-02

Como Citar

PERTILE, E. B.; MORI, N. N. R. . História e contradições na educação da pessoa com deficiência: da eliminação ao atendimento educacional especializado. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 21, n. 00, p. e021035, 2021. DOI: 10.20396/rho.v21i00.8659160. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659160. Acesso em: 3 dez. 2021.