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Políticas públicas, prioridades educacionais e alfabetização no Brasil na década de 1990
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Palavras-chave

Políticas públicas
Alfabetização
Compromissos internacionais

Como Citar

COSTA, Fabíola Elizabete; FIGUEIREDO, Ireni Marilene Zago; COSSETIN, Márcia. Políticas públicas, prioridades educacionais e alfabetização no Brasil na década de 1990: definições a partir dos acordos internacionais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 23, n. 00, p. e023044, 2023. DOI: 10.20396/rho.v23i00.8666037. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8666037. Acesso em: 11 dez. 2024.

Resumo

As mudanças na Educação brasileira que culminaram, também, com a implementação de Políticas Públicas para redução do analfabetismo são delineadas a partir dos compromissos provenientes das conferências internacionais, na década de 1990. Nessa perspectiva, objetiva-se, neste artigo, apreender e discutir a relação entre os compromissos internacionais e a composição histórica das Políticas de Alfabetização no Brasil, tendo como referência, a década de 1990. Neste processo, empreendeu-se o levantamento de informações e pesquisas relacionadas a história das Políticas Públicas Educacionais para, assim, compreender as Políticas de Alfabetização no Brasil. A pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa, em que foram utilizadas fontes primárias e fontes secundárias, fundamentadas em estudiosos da temática. Como resultado, pontua-se que, não obstante a importância da implementação de Políticas Públicas de Alfabetização no Brasil a elaboração dessas políticas pautou-se nos acordos internacionais que indicavam os aspectos considerados como prioritários, tendo como foco central, na referida década, Ensino Fundamental. As ações, invariavelmente, articulavam-se às mudanças econômicas e sociais pretendidas, com uma formação centrada em administrar politicamente a miséria para contribuir com a estabilidade econômica, política e social.

 

https://doi.org/10.20396/rho.v23i00.8666037
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Referências

BACH, M. R. O papel do Estado do Paraná no regime de colaboração para a formação inicial e continuada dos professores dos municípios. 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2012. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/3161. Acesso em: 18 jun. 2021.

BIRD. Focus on poverty: a report. Washington, The Word Bank, 1983.

BIRD. Protecting the poor during periods of adjustment. World Bank News VII (36), set. 1988.

BRAGA, A. C. O desafio da superação do analfabetismo no Brasil: uma análise do Programa Brasil Alfabetizado no município de Araraquara/SP. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 2014. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/123913/000830529.pdf?sequence=1. Acesso em: 18 jun. 2021.

BRASIL. [Constituição (1998)]. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 20 jun. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: MEC, INEP, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 18 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 21 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 20 jun. 2021.

BROTTO, I. J. O. A alfabetização e o contexto histórico, político e enunciativo do letramento escolar. Letras de Hoje, Porto Alegre, v. 48, n. 1, p. 21-28, jan./mar. 2013. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/fale/article/view/12051/8878. Acesso em: 23 jun. 2021.

BROTTO, I. J. O. Alfabetização: um tema, muitos sentidos. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008. Disponível em: http://www.ppge.ufpr.br/teses/D08_brotto.pdf. Acesso em: 18 jun. 2021.

CAMPOS, R. Educação infantil e organismos internacionais: uma análise dos projetos em curso na América Latina e suas repercussões no contexto nacional. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/92091/250349.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 19 jun. 2021.

COSSETIN, M. As políticas educacionais no Brasil e o Movimento Todos pela Educação: parcerias público-privadas e as intencionalidades para a Educação Infantil. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2017. Disponível em: http://old.ppe.uem.br/teses/2017/2017%20-%20Marcia%20Cossetin.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.

COSSETIN, M.; PILARSKI, V. As intencionalidades do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade certa para a educação no Brasil. Teoria e Prática da Educação, v. 23, n. 1, p. 127-144, jan./abr. 2020. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/51194/751375150492. Acesso em: 21 jun. 2021.

COSTA, Fabíola Elizabete. Políticas públicas de alfabetização no Brasil: análise do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e da Política Nacional de Alfabetização (PNA). 2021. 86 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Cascavel, 2021.

DAMBROS, M.; MUSSIO, B. R. Política educacional brasileira: a reforma dos anos 90 e suas implicações. In: ANPED SUL, 10., 2014, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: [S.l.], 2014. Disponível em: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/656-1.pdf. Acesso em: 20 jun. 2021.

DEITOS, R. A. O capital financeiro e a educação no Brasil. Campinas, SP, 2005. Tese (Doutorado em Educação - Área de concentração: História, Filosofia e Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 4. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2000.

FERRARO, A. R. História inacabada do analfabetismo no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.

FIGUEIREDO, I. M. Z. A centralidade em educação e em saúde básicas: a estratégia político-ideológica da globalização. Pro-Posições, v. 19, n. 1, p. 173-187, jan./abr. 2008. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643505. Acesso em: 19 jun. 2021.

FIGUEIREDO, I. M. Z. Desenvolvimento, globalização e políticas sociais: um exame das determinações contextuais dos projetos de reforma da educação e da saúde brasileiras da última década. 2006. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/252731. Acesso em: 19 jun. 2021.

FONSECA, M. O Banco Mundial e a educação brasileira: uma experiência de cooperação internacional. In: OLIVEIRA, R. P. de (org.). Política educacional: impasses e alternativas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Teoria e práxis e o antagonismo entre a formação politécnica e as relações sociais capitalistas. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, suplemento, p. 67-82, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/zQ8Gc4nzkz3y5kSfcxqdRZk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 29 jun. 2021.

GUERRA, D. Contenção e liberação na política educacional brasileira: tendências predominantes na política de educação infantil e do ensino fundamental (2006-2016). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2020. Disponível em: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4852. Acesso em: 21 jun. 2021.

GUERRA, D.; FIGUEIREDO, I. M. Z. Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/7Cz5GRGMKkmj5rY5NbSBzYq/. Acesso em: 19 jun. 2021.

MARTINS, E. M.; KRAWCZYK, N. R. Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: o caso do movimento ‘Todos Pela Educação’. Revista Portuguesa de Educação, [S. l.], v. 31, n. 1, p. 4-20, 2018. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/12674/10982. Acesso em: 21 jun. 2021.

MOREIRA, J. A. S.; LARA, Â. M. B. Políticas públicas para a educação infantil no Brasil (1990-2001). Maringá: EDUEM, 2012.

MORTATTI, M. R. L. História dos métodos de alfabetização no Brasil. Brasília: Ministério da Educação (MEC), 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/alf_mortattihisttextalfbbr.pdf. Acesso em: 19 jun. 2021.

OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. Política educacional como política social: uma nova regulação da pobreza. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 279-301, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9755/8987. Acesso em: 16 jun. 2021.

OLIVEIRA, R. P. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 661-690, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ry9DyPzZ5vqQrgGc4dcWDtG/?lang=pt. Acesso em: 21 jun. 2021.

ROSEMBERG, F. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa. n. 115. São Paulo, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/PJ9b3xz5MFWFgh6TFLz7Tzh/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2021.

SALM, C.; FOGAÇA, A. Desenvolvimento tecnológico e formação de recursos humanos. In: Projeto: Desenvolvimento tecnológico da indústria e a constituição de um sistema nacional de inovação no Brasil. Coordenação: COUTINHO, Luciano G. – IE/Unicamp, SUZIGAN, Wilson IE/Unicamp. Campinas, SP, 1990. (mimeo.).

SANTOS, S. L. O. As políticas educacionais e a reforma do estado no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8313. Acesso em: 19 jun. 2021.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 8. ed. rev. e amp. Campinas SP: Autores Associados, 2003.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2000.

UNICEF. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Conferência de Jomtien – 1990. [Plano de Ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem, aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos]. Jomtien, Tailândia: 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 21 jun. 2021.

XAVIER, M. E. S. P. Capitalismo e escola no Brasil: a constituição do liberalismo em ideologia educacional e as reformas do ensino (1931-1961). São Paulo, Campinas: Papirus, 1990.

XAVIER, M. E. S. P. Política educacional brasileira: uma solução histórica de compromisso entre as representações sociais da escola e as necessidades reais de expansão da escolaridade. In: CONGRESO IBEROAMERICANO DE HISTORIA DE LA EDUCACION LATINO- AMERICANA, 3., 1996, Caracas. Caderno de Resumos [...]. Caracas, 1996. p. 98-99.

XAVIER, M. E. S. P.; DEITOS, R. A. Estado e política educacional no Brasil. In: DEITOS, R. A.; RODRIGUES, R. M. (org.). Estado, desenvolvimento, democracia & políticas sociais. Cascavel, PR: EDUNIOESTE, 2006.

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