Políticas públicas, prioridades educacionais e alfabetização no Brasil na década de 1990: definições a partir dos acordos internacionais

Resumo

As mudanças na Educação brasileira que culminaram, também, com a implementação de Políticas Públicas para redução do analfabetismo são delineadas a partir dos compromissos provenientes das conferências internacionais, na década de 1990. Nessa perspectiva, objetiva-se, neste artigo, apreender e discutir a relação entre os compromissos internacionais e a composição histórica das Políticas de Alfabetização no Brasil, tendo como referência, a década de 1990. Neste processo, empreendeu-se o levantamento de informações e pesquisas relacionadas a história das Políticas Públicas Educacionais para, assim, compreender as Políticas de Alfabetização no Brasil. A pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa, em que foram utilizadas fontes primárias e fontes secundárias, fundamentadas em estudiosos da temática. Como resultado, pontua-se que, não obstante a importância da implementação de Políticas Públicas de Alfabetização no Brasil a elaboração dessas políticas pautou-se nos acordos internacionais que indicavam os aspectos considerados como prioritários, tendo como foco central, na referida década, Ensino Fundamental. As ações, invariavelmente, articulavam-se às mudanças econômicas e sociais pretendidas, com uma formação centrada em administrar politicamente a miséria para contribuir com a estabilidade econômica, política e social.