Resumo
O presente artigo discute a historicidade da educação da pessoa com deficiência. Tivemos o objetivo de compreender o transcorrer histórico que culminou nas possibilidades atualmente constituídas, considerando que os fatos passados contribuem para analisar os avanços e os limites existentes nas propostas atuais. Assim, realizamos uma pesquisa bibliográfica e abordamos autores como Bueno (2004), Bianchetti (1998), Jannuzzi (1997) e Mazzotta (2005), entre outros. Constatamos que: historicamente houve ênfase na incapacidade e na anormalidade para legitimar a exclusão da pessoa com deficiência; embora apresente maiores possibilidade do que tivemos na maior parte da história, a Educação Especial na atualidade é marcada por contradições que estão relacionadas à educação para a classe trabalhadora; o Atendimento Educacional Especializado é representativo de avanços, mas também expressa os limites do nosso tempo em estabelecer educação pública de qualidade para todos.
Referências
ANDERY, M. A. et al. Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo; São Paulo: EDUC, 1988.
ARANHA, M. L. de A. História da Educação e da Pedagogia. 3a. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
BIANCHETTI, L. Um olhar sobre a diferença: integração, trabalho e cidadania. Campinas, SP: Papirus, 1998.
BRASIL. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília: Câmara dos Deputados: Edições Câmara, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.146/2015 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso: 28 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 4024/1961, de 20 de dezembro de 1961. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. MEC, 1961.
BRASIL. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, 2007.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Resolução nº 04, de 02 de outubro de 2009. Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica – Modalidade Educação Especial. Ministério da Educação: Conselho Nacional de Educação, 2009.
BUENO, J. G. Educação especial brasileira: integração/ segregação do aluno diferente. 2. ed. rev. São Paulo: Educ, 2004.
CASTANHA, A. P. O uso da legislação educacional como fonte: orientações a partir do marxismo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 309-331, 2012. DOI: 10.20396/rho.v11i41e.8639912. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639912. Acesso em: 29 mar. 2021.
DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana/ Newton Duarte. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.
JANNUZZI, G. “As políticas e os espaços para a criança excepcional". In: FREITAS, M. C. (Org.). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez: USF, 1997.
KASSAR, M. de C. M. Liberalismo, neoliberalismo e educação especial: algumas implicações. Cad. CEDES [online], Campinas, v. 19, n. 46, 1998. pp.16-28. ISSN 1678-7110. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32621998000300003. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32621998000300003&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 29 mar. 2021.
LAPLANE, A. L. F.; CAIADO, K. R. M.; KASSAR, M. C. M. As Relações público-privado na educação especial: tendências atuais no Brasil. Revista Teias, v. 17, n. 46, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2016.25497. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/25497. Acesso em: 29 mar. 2021.
LEHER, R. Educação no capitalismo dependente ou exclusão educacional? In: MENDONÇA, S. G. de L.; SILVA, V. P. da; MILLER, S. (org.). Marx Gramsci e Vigotski: aproximações. 2. ed. Araraquara, SP: Junqueira e Marin, 2012. p. 223-252.
MAZZOTTA, M. J. da S. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
MENEGUELLO, R. Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985- 1997). São Paulo: Paz e Terra, 1998.
MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.
MORAES, R. Neoliberalismo: de onde vem para onde vai? São Paulo: SENAC, 2001.
MORI, N. N. R. Psicologia e educação inclusiva: ensino, aprendizagem e desenvolvimento de alunos com transtornos. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 38, n. 1, p. 51-59, jan./mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v38i1.26236. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/26236. Acesso em: 29 mar. 2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Relatório mundial sobre a deficiência / World Health Organization, The World Bank, 2011. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_COMPLETO.pdf. Acesso: 03 jun. 2019.
PERONI, V.M.V. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2, p. 19-31, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73072012000200003. Acesso em: 14 fev. 2020.
PERONI, V.M.V. As relações entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 234-255, maio/ago. 2013. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol 13iss2articles/peroni.pdf. Acesso em: 14 fev. 2020.
PESSOTTI, I. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: Edusp, 1984.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 3.ed. Rio de Janeiro: WVA, 1999.
SAVIANI, D. História da história da educação no Brasil: um balanço prévio e necessário. Brasil EccoS Revista Científica, São Paulo, v. 10, p. 147-167, jul. 2008. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.v10i0.1356. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/1356/1020. Acesso em: 10 de jan, 2021.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
SILVA, I. G. Democracia e participação na ‘reforma’ do Estado. São Paulo: Cortez, 2003.
SILVA, O. M. da. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: Cedas, 1987.
UNESCO. Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE). Declaração de Salamanca de princípios, política e prática para as necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Tailândia, 1990.
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