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1º plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo/SP (PLAMSAN)
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Palavras-chave

Segurança alimentar e nutricional
Promoção da saúde
Políticas públicas
Participação social
Intersetorialidade.

Como Citar

RIBEIRO, Silvana Maria; BÓGUS, Cláudia Maria; LINS, Jaqueline Dourado. 1º plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo/SP (PLAMSAN): participação e protagonismo do conselho municipal (COMUSAN). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 26, p. e019029, 2019. DOI: 10.20396/san.v26i0.8655894. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8655894. Acesso em: 13 abr. 2024.

Resumo

A elaboração e publicação do 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, o PLAMSAN 2016-2020, evidencia avanços da Segurança Alimentar e Nutricional no cenário municipal. O presente estudo apoiou-se na triangulação de métodos, envolvendo as seguintes técnicas: observação participante, entrevista com informante-chave, constructo de um modelo lógico. A metodologia regeu-se por critérios de validade da pesquisa participativa em saúde. Verificou-se que a participação social foi um dos mecanismos utilizados para envolver governo e população, a partir do estabelecimento de compromissos voltados à consolidação desta política pública, destacando os conselhos municipais como protagonistas do processo analisado. A intersetorialidade ocorreu devido à composição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), envolvendo sete secretarias municipais, e aos esforços de quem liderou o processo, como os conselheiros municipais. Conclui-se que a descentralização das ações permitiu que as propostas locais fossem contempladas no plano. A participação social e a intersetorialidade, princípios da Promoção da Saúde, foram esteio do processo contribuindo para o êxito da experiência, a qual demonstrou viabilidade para ser replicada em outros municípios de qualquer cidade no mundo.

 

https://doi.org/10.20396/san.v26i0.8655894
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Referências

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: PLANSAN 2012/2015. Brasília (DF); 2011.

Castro IRR. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cadernos de Saúde Pública. 2019;35(2):e00009919.

Costa CA, Bógus CM. Significados e Apropriações da Noção de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Segmento da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde e Sociedade. 2012;21(1):103-114.

Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman; 2001.

International Collaboration for Participatory Health Research (ICPHR). Position Paper 1: What is Participatory Health Research? Berlin: International Collaboration for Participatory Health Research; 2013.

Becker HS. Problemas de inferência e prova na observação participante. In: Becker HS. Métodos de pesquisa em Ciências Sociais. 2.ed. São Paulo: Hucitec; 1994. p. 47-64.

Fernandez JCA, Sacardo DP. Abordagem qualitativa para avaliação de políticas públicas: implicações teóricas, éticas e políticas. In: Campos M, Cazzuni DH. Avaliar para compreender: uma experiência na gestão de programa social com jovens em Osasco, SP. São Paulo: Hucitec; 2008. p. 59-95.

Cassiolato M, Gueresi S. Como elaborar Modelo Lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. Brasília (DF): IPEA; 2010.

Pinheiro ARDO, Carvalho MDFCC. Transformando o problema da fome em questão alimentar e nutricional: uma crônica desigualdade social. Rev. Ciência e Saúde Coletiva. 2010;15(1):121-130.

Brasil. Ministério da Saúde. Relatório Final da 8a Conferência Nacional de Saúde, de 17 a 21 de março de 1986 [Internet] 1986 [Acesso em 05 jan 2017]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf.

Pinheiro ARDO. Análise histórica do processo de formulação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2003-2006): atores, ideias, interesses e instituições na construção de consenso político [tese].Brasília: Universidade de Brasília; 2009.

Brasil. Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasília (DF): Assembleia Geral das Nações Unidas; 1992.

Burity V,Franceschini T, Valente F, Recine E, Leão M, Carvalho MF. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília (DF): Abrandh; 2010.

Cervato-Mancuso AM, Fiore EG, Redolfi SCS. Guia de segurança alimentar e nutricional. Barueri: Manole; 2015.

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: PLANSAN 2016/2019. Brasília (DF); 2016.

Prefeitura do Município de São Paulo. Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na Cidade de São Paulo: ações, desafios e perspectivas do papel da cidade na alimentação. São Paulo: PMSP; 2016.

Sacardo DP, Gonçalves CCM, Andrade EA. Território: potencialidades na construção de sujeitos. In: Fernandez JCA,Mendes R. Promoção da saúde e gestão local. 2.ed. São Paulo: Hucitec; 2014.

Raffestin C. Por uma geografia do poder. Rio de Janeiro: Ática; 1993.

Junqueira LAP. Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade. Saúde e Sociedade. 1997;6(2):31-46.

Sousa Santos B. Renovar la teoría crítica y reinventar la emancipación social. Buenos Aires: CLACSO; 2006.

Saquet MA. Participação social em territórios de identidade e desenvolvimento numa práxis dialógica e cooperada. In: da Silva AO, Santos EMC, Coelho Neto AS. Identidade, território e resistência. Rio de Janeiro: Consequência; 2014.

Bandeira P. Participação, articulação de atores sociais e desenvolvimento regional. Brasília – Rio de Janeiro: IPEA; 1999.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN). Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Relatório Final. Declarações e Proposições da 6aConferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar”. São Paulo; 2015.

Rigon SDA, Schmidt ST, Bógus CM. Desafios da nutrição no Sistema Único de Saúde para construção da interface entre a saúde e a segurança alimentar e nutricional. Cadernos de Saúde Pública. 2016;32(3):e00164514.

Costa CGA. Segurança alimentar e nutricional: significados e apropriações [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2008.

Nascimento S. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serviço Social & Sociedade. 2010;101:95-120.

Westphal MF, Mendes R. Cidade saudável: uma experiência de interdisciplinaridade e intersetorialidade. Revista de Administração Pública. 2000;34(6):47-61.

Sposati A. Gestão pública intersetorial: sim ou não? Comentários de experiência. Serviço Social e Sociedade. 2006;89:133-141.

Warschauer M, De Carvalho YM. O conceito “intersetorialidade”: contribuições ao debate a partir do Programa Lazer e Saúde da Prefeitura de Santo André/SP. Saúde e Sociedade. 2014;23(1):191-203.

Brasil. Presidência da República. Medida Provisória no 870, de 2019 [Internet] 2019 [Acesso em 15 ago 2019]. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/135064

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Mensagem no 254, de 18 de junho de 2019 [Internet] 2019 [Acesso em 20 ago 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Msg/VEP/VEP-254.htm

Jaime CP. Por que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é necessário? São Paulo: Jornal da USP; 2019.

Prefeitura do Município de São Paulo. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN/SP [Internet] 2019 [Acesso em 28 fev 2019]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento/abastecimento/index.php?p=207805

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