Recursos minerais do Brasil: diretrizes para o setor  mineral

SILVA, Cassio Roberto da; AZEVEDO, Ricardo Guimarães de. Recursos minerais do Brasil: diretrizes para o setor mineral. Terrae Didatica, Campinas, SP, v. 17, n. 00, p. e021020, 2021. DOI: 10.20396/td.v17i00.8661199. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/td/article/view/8661199. Acesso em: 18 abr. 2024.

Resumo

Esta revisão objetiva elaborar diretrizes para aumentar a atratividade de investimentos no setor mineral brasileiro. Fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental, consultas a diversas órgãos de governo e instituições privadas, visando diagnosticar a situação atual, diante das potencialidades e deficiências. Aborda-se o potencial de depósitos minerais econômicos do país em áreas indígenas e faixas de fronteira, plataforma continental e adjacências e Antártica, focalizando os agrominerais, minerais estratégicos, energéticos e aqueles essenciais à saúde, bem como os usados na construção civil e rochas ornamentais. Mapas indicam áreas mais favoráveis à ocorrência de minerais econômicos, mostrando o grande potencial mineral para ferrosos, não ferrosos, metais preciosos, metais-base, estratégicos e outros. Conclui-se ser necessário, visando ao uso e à exploração sustentáveis: (1) desburocratizar os instrumentos jurídicos para outorga de exploração; (2) agregar valor aos bens minerais; (3) combater a invasão garimpeira; (4) investir na segurança de barragens; (5) redefinir as formas de destinação dos rejeitos.

https://doi.org/10.20396/td.v17i00.8661199

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