Banner Portal
Direitos humanos e justiça restaurativa nas escolas
PDF

Palavras-chave

Educação
Direitos humanos
Justiça restaurativa
Democracia
Violência escolar.

Como Citar

PEREIRA, Ana Carolina Reis; GUIMARÃES, Áurea Marias. Direitos humanos e justiça restaurativa nas escolas: entre decretos e a prática da cidadania no contexto da democracia brasileira. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 21, n. 3, p. 587–606, 2019. DOI: 10.20396/etd.v21i3.8654635. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8654635. Acesso em: 11 nov. 2024.

Resumo

Partindo do pressuposto que a relação entre os direitos humanos e a mediação de conflitos pela via das práticas restaurativas possui um potencial emancipador ainda não devidamente realizado, o que enseja não só uma reflexão sobre o problema da efetivação da democracia e dos direitos no Brasil, mas também das resistências e indícios, ainda que tímidos, de novas possibilidades democráticas, o presente artigo tem por objetivo compreender, a partir da narrativa dos professores egressos da formação “Cultura Restaurativa e suas Práticas”, o lugar que os direitos humanos e a justiça tiveram em suas trajetórias e como negociaram a introdução dos seus princípios em suas práticas. Com este intuito, adotamos o referencial teórico-metodológico da história oral de vida, por considerarmos que esta proposta nos permite captar experiências que significam por suas singularidades e, ao mesmo tempo, pela inscrição delas em um contexto social mais amplo. Autores como Arendt, Benevides, Holanda, Duschatzky, nos ajudaram a problematizar a situação dos direitos humanos, da justiça restaurativa e da democracia entre nós. Apesar de identificarmos nas expressões dos professores que a inclusão da justiça restaurativa nas escolas foi benéfica por introduzir o diálogo com os alunos, também percebemos que suas narrativas são desprovidas de compromissos mais consistentes com os seus pressupostos. Acreditamos, entretanto, que o reposicionamento da justiça restaurativa em âmbito educacional poderia tornar possível não apenas a prevenção da violência no interior das unidades escolares, mas poderia ensejar modos de conviver mais potentes, abertos ao diálogo, e dispostos à construção de relacionamentos democráticos.

https://doi.org/10.20396/etd.v21i3.8654635
PDF

Referências

ARENDT, Hannah. A condição humana. 11. ed. rev. Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária, 2010. 407 p. ISBN 9788521804567.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 2012. 827 p. (Companhia de Bolso) ISBN 9788535922042.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Direitos políticos como direitos humanos. In: VENTURI, Gustavo (Org.). Direitos humanos: percepções da opinião pública. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. p. 93-99. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/lula/direitos-humanos-percepcoes-da-opniao-publica-2010/view. Acesso em: 05 fev. 2017. ISBN 9788560877096

BRASIL. Constituição Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 07 jan. 2011.

CAVALCANTI, Tatiana. Casos de agressão a professores crescem 189% no estado de São Paulo. Folha de S. Paulo, São Paulo, SP: 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/08/casos-de-agressao-a-professores-crescem-189-no-estado-de-sao-paulo.shtml . Acesso em: 05 fev. 2019.

CHAUI, Marilena. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. 2. ed. Organização de André Rocha. São Paulo, SP: Autêntica; Fundação Perseu Abramo, 2014. 294 p. (Escritos de Marilena Chaui, 2). ISBN 9788576431565.

DUSCHATZKY, Silvia. Maestros errantes: experimentaciones sociales en la intemperie. Buenos Aires: Paidós, 2012. 188 p. (Tramas sociales, 42). ISBN 9789501245424.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 33. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997. 291 p. ISBN 9788532605085.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. São Paulo, SP: Paz e Terra, 1967. 158 p. ISBN 8577530205.

GUIMARÃES, Áurea Maria. Vigilância, punição e depredação escolar. Campinas: Papirus, 2003. 160 p. ISBN 8530807103.

GROPPA AQUINO, Julio. Disciplina e indisciplina como representações na educação contemporânea. In: BARBOSA, Raquel Lazzane Leite (Org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Editora UNESP, 2003. p. 377-385. ISBN 8571394792

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 27. ed. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 2014. 446 p. ISBN 8535909230.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA [IPEA]. Atlas da violência, 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017.pdf. Acesso em: 25 mar. 2018.

KEHL, Maria Rita. Direitos humanos: a melhor tradição da modernidade. In: VENTURI, Gustavo (Org.). Direitos humanos: percepções da opinião pública. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. p. 33-41. ISBN 9788560877096. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/lula/direitos-humanos-percepcoes-da-opniao-publica-2010/view. Acesso em: 05 fev. 2017.

MAGALHÃES, Valéria Barbosa de. Imigração: subjetividade e memória coletiva. Revista de História Oral, São Paulo, n. 1, 2007. p. 23-32. ISSN 2358-1654.

MEIHY, José Carlos Sebe Bom; HOLANDA, Fabíola. História oral: como fazer, como pensar. São Paulo, SP: Contexto, 2007. 175 p. ISBN 9788572443760.

MELO, Eduardo Rezende. Comunidade e justiça em parceria para a promoção de respeito e civilidade nas relações familiares e de vizinhança: um experimento de justiça restaurativa e comunitária. Bairro Nova Gerty, São Caetano do Sul/SP. In: SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Org.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2006. p. 59-80. Disponível em: http://www.cejamericas.org/Documentos/DocumentosIDRC/156JuizadosEspeciaisoprocessoinexoraveldamudanca.pdf. Acesso em: 15 mar. 2015.

PEREIRA, Ana Carolina Reis. História oral de vida de professores: direitos humanos, justiça restaurativa e violência escolar. São Paulo: UNICAMP, 2018. 343 P. Tese (Doutorado) -Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, 2018. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/331575/1/Pereira_AnaCarolinaReis_D.pdf Acesso em: 18 jan. 2019.

PINHO, Ângela; MARIANI, Daniel. SP tem quase 2 professores agredidos ao dia; ataque vai de soco a cadeirada. Folha de S. Paulo, São Paulo, SP: 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/09/1919146-sp-tem-quase-2-professores- agredidos-ao-dia-ataque-vai-de-soco-a-cadeirada.shtml. Acesso em: 11 nov. 2017.

SCHILLING, Flávia. Violência na escola: reflexões sobre justiça, igualdade e diferença. In: HENNING, L. M. P.; ABBUD, M. L. M. (Org.). Violência, indisciplina, educação. Londrina, PR: EDUEL, 2010. p. 127-138. ISBN 9788572165617.

SCHULER, Betina. Veredito: escola, inclusão, justiça restaurativa e experiência de si. Rio Grande do Sul: PUCRS, 2009. 231 p. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2009. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/2689. Acesso em: 18 jul. 2016.

SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo, SP: LeYa, 2015. 256 p. ISBN 9788577345885.

TEIXEIRA, Anísio. Educação no Brasil. 2. ed. São Paulo, SP: Companhia Editora Nacional 1976. 385 p. (Atualidades pedagógicas, v. 132).

TIBÉRIO, Wellington. A judicialização das relações escolares: um estudo sobre a produção de professores. 2011. 155 p. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04082011-143218/pt-br.php. Acesso em: 15 jul. 2016.

VENTURI, Gustavo. O potencial emancipatório e a irreversibilidade dos direitos humanos. In: VENTURI, Gustavo (Org.). Direitos humanos: percepções da opinião pública. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. p. 9-31. ISBN 9788560877096. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/lula/direitos-humanos-percepcoes-da-opniao-publica-2010/view. Acesso em: 05 fev. 2017.

VITTO, Renato Campos Pinto de. Justiça Criminal, Justiça Restaurativa e Direitos Humanos. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org.). Justiça restaurativa. Brasília, DF: Ministério da Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005. p. 41-52. Disponível em: https://www.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/jrestaurativa.pdf. Acesso em: 15 mar. 2015.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Homicídios e juventude no Brasil. Brasília, DF: Secretaria Geral da Presidência da República, 2013. 100 p. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/mapa2013_homicidios_juventude.pdf. Acesso em: 20 mar. 2014.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência: os jovens do Brasil. Brasília, DF: Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2014. 190 p. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2014_jovens.php. Acesso em: 22 jul. 2015.

A ETD - Educação Temática Digital utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.